Entre Dálmatas e Pitbulls

Em um reino do norte, especificamente num condado considerado a “Metrópole do Mundo”, viviam cerca de 5.000.000 de seres. Eram prósperos, com alto índice de qualidade de vida, excelente educação, gozavam de bom atendimento médico, entretanto enfrentavam alto índice de criminalidade. As gangues dominavam os quarteirões. As drogas corriam soltas. A prostituição era visível nas ruas. Pichações, alto ruído e desordens de toda ordem proliferava. Os seres ordeiros e pacatos já não agüentavam mais. A sua polícia, formada por 50.000 Dálmatas era ineficaz. A corrupção corria solta em parcela do contingente. Outros eram violentos. Havia os acomodados e poucos realizavam corretamente os serviços policiais. Eram maltratados com baixos salários e pouco incentivo e quando produziam alguma ação, era logo desqualificada pelos juízes.

Então o Prefeito, ser inteligente e perspicaz tratou de contratar um técnico experiente, com longa carreira policial e que já havia solucionado problemas semelhantes em outros condados, apesar de menores.

Ele e sua equipe, num trabalho sério e científico, diagnosticaram o problema e passaram a execução de programas definidos, com metas pré-determinadas. Primeiro atuaram como se diz, no “campo interno” sobre os Dálmatas. Começaram dando-lhes um salário digno. Aperfeiçoaram o treinamento. Dotaram a policia de legislação firme que possibilitasse a correição em caso de desvio de conduta. Adquiriram equipamentos modernos, eficazes e em quantidade de forma que não houvesse eventuais faltas. Dispensaram o que puderam dos corruptos. Monitoraram e deram tratamento aos violentos. Os bons logo trataram de empurrar os acomodados. Tudo isso com rígida disciplina e hierarquia como ocorre nos reinos de primeiro mundo.

Mas isso não resolveu os problemas, pois a criminalidade continuava agindo.

Passaram então para o chamado “campo externo”. Com o amparo das Leis e apoio do judiciário, criaram então programas voltados para a comunidade infratora. Viram que só prender e processar ainda não resolvia a questão, porque muitos seres ditos “de bem”, continuavam a cometer delitos e facilitar a vida dos infratores. Passaram então não somente prender, mas confiscar os bens de agentes ativos e passivos utilizados como instrumento do crime. Prédios, veículos e tudo que fosse relacionado com o crime foram confiscados. Pasmem. Até carros de condutores que abordavam prostitutas nas ruas foram confiscados causando “verdadeiramente” um problema para o infrator. Ocorre que lá é reino de primeiro mundo e ai não há truculência.

A normalidade voltou a imperar e isso foi conhecido mundialmente como “Tolerância Zero”.

Já num reino ao sul, onde milhões de seres vivem à margem da sociedade, com baixos salários, educação e saúde deficientes, moradia e saneamento básico precário, a criminalidade e a impunidade imperam.

Seus habitantes não falam inglês, porém, nomes pomposos como “Cracolândia”, “Raves”, “Black Blocs” e outros adjetivos são a “onda da vez”. Vivem felizes com suas festas pagãs, religiosas e até mistas, onde as Arenas a todos os finais de semana apaziguam e acalmam o sofrimento de seus habitantes. Essas mesmas Arenas também são palco de selvageria, no picadeiro e nas arquibancadas, como o próprio nome designa.

A sua policia é composta por Pittbuls. Recrutados dessa mesma sociedade comprometida, são treinados para a “guerra”. Para a guerra sim, pois com a bandidagem altamente armada e dopada, é muito mais do que uma guerra. São violentos, assassinos, corruptos e inoperantes. São maltratados, mal pagos e possuem os piores equipamentos do mercado. Qualquer bandidinho “pé de chinelo” tem coisa melhor.

Os habitantes já não agüentam mais a sua inoperância, apesar de não se revoltarem contra quem os impede de agir. Isso, porque os governantes não querem ver “arranhadas suas imagens” de bons políticos.

Ninguém se preocupa em pressionar os parlamentares a fim de dotar o reino de leis efetivamente operantes. Só querem saber de festas e desordens.

Por outro lado um grupo de “especialistas”, com formação em escolas afamadas no mundo inteiro (Harvard, Sorbonne, Oxford e outras, casualmente do Reino do Norte e seus parceiros), sem nenhuma experiência prática, normalmente sociólogos ou filósofos políticos, o que denigre a imagem desses profissionais, passaram a afirmar que, se trocarem a pele dos bichanos de Pittbuls para Dálmatas tudo estará resolvido.

Os mesmos Pittbuls agora com o uniforme de Dálmatas (não serão mais militares e sim civis) deixarão de ser violentos, atuarão com urbanidade, identificarão e prenderão apenas e exclusivamente os criminosos e os cidadãos de bem poderão ir e vir sem nenhum constrangimento.

Como não se consegue transformar Pittbuls em Dálmatas, os do reino do sul, segundo-mundistas se contentam com “Cuscos” mesmo. Os Cuscos continuarão a serem maltratados, mas os criminosos serão agora educados, não haverá mais confrontos ou tumultos com torcidas nas Arenas e todos viverão felizes para sempre.

E tem mais. Agora serão sindicalizados, mas como são “Dálmatas-Cuscos”, jamais farão greve deixando os seres desse reino do sul na “mão”. A hierarquia e a disciplina será “consciente”. Não veremos Cuscos nas ruas barbudos, cabeludos, mal trajados, encostados em postes e muros, ou pior, escondidos ou enfiados no interior de bares e correlatos. Não haverá corrupção nem “corpo mole”, afinal isso era coisa de Pitbull.

Se você encontrar alguma semelhança com algo que conheça tenha certeza que será mera coincidência.

Cláudio Núncio - Coronel RR

Supremo Tribunal Federal. Pedido de vista suspende julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre "acesso" para provimento de cargos públicos.

Reunião do STF

O Supremo Tribunal Federal publicou em seu Site o pedido de vista formulado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que interrompeu, na sessão do dia 30 de outubro, o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 917, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a lei mineira que trata do “acesso” como uma das formas de provimento de cargos públicos. A Lei mineira 10.961/92 reservou 30% dos cargos vagos no nível inicial do segmento de classe imediatamente da carreira, a serem preenchidos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Minas Gerais, para os próprios servidores públicos estaduais.

A vigência da lei está suspensa desde novembro de 1993,  quando o STF deferiu liminar, nos termos do voto do Ministro Celso de Mello, relator originário da ação.

De acordo com voto do Ministro Celso de Mello, embora qualifique o “acesso” como fase da carreira, a norma impugnada, na realidade, reserva vagas em favor de uma “clientela interna específica”, com evidente lesão ao postulado constitucional da universalidade dos procedimentos seletivos destinados à investidura em cargos, funções ou empregos públicos (artigo 37 da Constituição Federal).

A Ação Direta de Inconstitucionalidade atualmente tem como relator o Ministro Marco Aurélio, que apresentou seu voto no sentido de julgar parcialmente procedente a ação, a fim de que seja dada interpretação conforme a Constituição. Em seu voto, o Ministro Marco Aurélio aplica a Súmula 685 do STF, segundo a qual “é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia autorização em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”.

O relator, entretanto, ressalva a possibilidade de reserva de um percentual de vagas para movimentação interna dentro da mesma carreira. A Ministra Cármen Lúcia e os Ministros Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Joaquim Barbosa votaram pela total procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade, na medida em que consideram que a movimentação na mesma carreira não dispensa a prestação de novo concurso público.