quinta-feira, 2 de setembro de 2010

MANIFESTO AOS OFICIAIS DA CARREIRA DE NÍVEL SUPERIOR DA BRIGADA MILITAR

A maioria de nós nasceu e cresceu sob a influência de uma Organização Militar realizando atividades de policia ostensiva.
Isso seria normal se não houvesse uma evolução da sociedade. Ocorre que a maioria das polícias dos países evoluídos (Europa e Estados Unidos) executa o ciclo completo policial (policia ostensiva, investigativa e pericial) através de uma estrutura militarizada, com disciplina e respeito hierárquico.
Diríamos que a “ordem dos fatores não altera o resultado” o que não é verdade. No decorrer dos anos, a Brigada Militar sofreu profundas transformações, incorporando os corpos de bombeiros municipais e passando a cumprir funções policiais, incluindo hoje a polícia ambiental e fazendária, estando presente em todos os municípios do Rio Grande do Sul.
Comemoramos nesse mês o 55º aniversário do 9º BPM, que a partir da Cia. Pedro e Paulo é um marco dessa mudança e símbolo da aproximação da polícia junto à sociedade.
A partir de 1979 todas as Forças Militares Estaduais passaram a efetuar policiamento ostensivo como atividade principal, mantendo a estrutura militar e adequando seus regulamentos a nova realidade.
Essa evolução se fez mais forte a partir de 1997, com a promulgação da lei estadual nº 10.992/97 que deu nova formatação a antiga estrutura, mais enxuta, mantendo-se a qualificação militar.
Hoje a Brigada Militar se aproxima das estruturas das principais policias do mundo civilizado, assumindo espaços e organizando segmentos para cumprir a função constitucional da preservação da ordem pública.
Outra mudança realizada pela Nossa Brigada Militar, foi o gradual aculturamento de nossos efetivos visando o futuro num sistema integrado de ordem pública. Não precisamos relembrar essa evolução, mas podemos afirmar que essa primazia está sendo seguida por outras organizações, como a mais recente mudança proporcionada pela Polícia Militar de Minas Gerais e do Paraná.
Nosso grupo, desde a sua primeva constituição, tomou como linha mestra o fortalecimento da carreira de nível superior da Brigada Militar, a revisão dos estatutos da Associação de forma a atender as exigências do perfil da carreira de nível superior e jurídico, culminando com a aprovação do subsídio como forma de remuneração.
Com essas idéias, apoiamos dois membros titulares do Conselho Fiscal, incluindo o Presidente e um membro Titular do Conselho Fiscal e o Presidente do Conselho Deliberativo, acrescido de dois suplentes.
Outras Polícias Militares já avançam em passos largos para essas conquistas, assim como nossa organização paralela, cujo encaminhamento do projeto já foi anunciado.
Precisamos ficar vigilantes, como o Centauro, pois não podemos correr o risco de ter que nos reunir as pressas para subir no bonde andando.
Estamos atentos ao encaminhamento de nossas reivindicações, em especial o subsídio, o fortalecimento da carreira de nível superior e a mudança de estatuto da associação, visando sua adequação a lei e a nova realidade.

Após o recebimento da minuta de lei dos subsídios, se for do interesse geral da categoria apoiaremos integralmente as ações da AsOfBM em tudo o que se fizer necessário.
Una-se a nós na soma de forças para a busca de nossos ideais.