UM DESAFIO ACEITO..
Aceitando o desafio de colegas e o convite da ASOFBM, nos propomos elaborar 10 MEDIDAS PARA GARANTIR O DIREITO DE TODOS À SEGURANÇA PÚBLICA, mas para tanto, precisamos da ajuda do potencial de todos para levantar argumentos, analisar os pontos, debater e sintetizar as propostas com as devidas justificativas, capazes de exigir o DEVER DO ESTADO com seus poderes constituídos e com a força da lei e da justiça exigida pelo Estado Democrático de Direito na garantia do direito e no fortalecimento das forças policiais na preservação da ordem pública e no exercício de função essencial à justiça.
Podem mandar propostas e material diretamente para Jorge Bengochea, Claudio Nuncio e Alberto Afonso Landa Camargo
PARA ESTUDO E COMENTÁRIOS NO GRUPO
Estas medidas não são definitivas e podem ser substituídas por outras mais pertinentes. Portanto, solicitamos a colaboração de todos para descrever o conteúdo destas medidas, incorporar uma na outra e inserir nova e mais prioritárias.
1.GABINETE INSTITUCIONAL DE CRISE E CONTEXTUALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
2. SISTEMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL
3. POLÍCIA: FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA E DE MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
4. POLÍCIA NACIONAL DE FRONTEIRA PARA POLICIAMENTO PERMANENTE NAS LINHAS DE FRONTEIRA
5. RESPONSABILIDADE NA EXECUÇÃO PENAL
6. LEIS FORTES, SEVERAS E RESPEITADAS PARA PREVENIR, INIBIR E COIBIR O CRIME
7. JUSTIÇA ÁGIL E TRANSITADO EM JULGADO DESCENTRALIZADO
8. VALORIZAÇÃO DO POLICIAL E DA ATIVIDADE POLICIAL
9. POLÍTICAS SOCIAIS DE COMBATE À DESIGUALDADE E AO DESEMPREGO, E DE TRATAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS E DA SAÚDE MENTAL
10. FUNDOS NACIONAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DEFINIDO PARA AS ESTRUTURAS, PROCESSOS, OBJETIVOS E AÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL.
