GRUPO CENTAURO CELEBRA OS 173 ANOS DA BM

No dia 18 de novembro, aniversário da Brigada Militar, o Grupo Centauro reuniu Oficiais Inativos, em Porto Alegre, no Bairro Menino Deus, para lembrar “causos dos bons tempos” e, é claro, saber das novidades da carreira. O encontro trouxe boas lembranças e muitas gargalhadas.

Dentre os assuntos de interesse da carreira, que foram tratados, chegou a noticia da criação de outra entidade, com a finalidade de, também, cuidar dos interesses dos Oficiais. O Grupo Centauro, pela unanimidade dos presentes, reconhece, apenas, a AsofBM como entidade representativa dos Oficiais.

Entende o Grupo Centauro que a Asof deve ser fortalecida, inclusive com a adequação de seus Estatutos a uma nova realidade. Lembramos as promessas de reforma estatutária e de paridade entre Capitão e Delegado, feitas por todas as chapas que concorreram na ultima eleição.

O próximo encontro ficou marcado para o dia 15 de dezembro, às 20h30min h e está esperando novos colegas.

Este Grupo é um instrumento para confraternizar, trocar idéias, manter-se atualizado nos assuntos pertinentes à nossa carreira e defender a paridade salarial do Capitão, direitos, salários justos e prerrogativas da carreira do Quadro de Oficiais de Nível Superior da Brigada Militar. 

Previdência: Esclarecimento da AsofBM

Previdência: Esclarecimento da AsofBM - Portal da ASOFBM, 29/11/2010

Em razão de inúmeros questionamentos acerca da constitucionalidade e legalidade da Lei Complementar Estadual n. 13.431, de 05/04/2010, lei específica que estabelece a contribuição previdenciária dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, após acurado exame jurídico, pode-se afirmar, na esteira da jurisprudência dos Tribunais, que os Estados-membros possuem competência legislativa para criarem suas contribuições previdenciárias e estabelcerem suas alíquotas, nos limites constitucionais, do que decorre que as alíquotas e hipóteses de incidência constantes a referida lei complementar são compatíveis com a Constituição Federal. 

Não se está a afirmar que sejam justas, mas tão-somente que não padecem de vício de constitucionalidade ou legalidade passível de ensejar uma judicialização fundamentada. 

Ainda, ressalta-se que após a EC 41/03 está pacífica apossibilidade de incidência da contribuição previdenciária nos proventos de aposentadoria e pensão (no excedente ao teto do RGPS), assim como cabe o registro de que o vício da lei anterior (LC n 12.065/04), que ensejou sua inconstitucionalidade aos militares estaduais, foi adstrito a inexistência de lei específica, o que ora está superado. 

De qualquer sorte, seguimos na permenente luta política pelo obtenção do justo e adequado tratamento legsialtivo à dignidade da profissão, reiterando que aos Associados o Departamento Jurídico está à disposição daqueles que optarem pela judicialização, com o risco individual do associado na eventual sucumbência.

O ARTIGO "A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"  ASSINADO POR ROGER NARDYS DE VASCONCELLOS PODE SER LIDO NA PÁGINA DA ASOFBM.

SUBSÍDIOS - ASOFBM entrega projeto ao Governo

ASOFBM entrega projeto de subsídio ao Governo - Portal ASOFBM, 04/11/2010.

A  diretoria da Associação dos Oficiais da Brigada Militar entregou na manhã de hoje (04/11) ao Chefe da Casa Civil, Bercilio Luiz da Silva o projeto do subsídio para os Oficiais de Nível Superior da Corporação.

Durante o encontro, o presidente da ASOFBM, Ten Cel RR José Carlos Riccardi Guimarães, acompanhado da diretoria da Associação, solicitou ao chefe da Casa Civil que o projeto seja encaminhado juntamente com o projeto dos policiais civis.

Durante a conversa, Bercilio se comprometeu que irá encaminhar o projeto a Governadora para que ela envie para a Assembleia Legislativa. “Podem ficar tranquilos que ambos os projetos serão encaminhados juntos para o Legislativo”.

A diretoria da ASOFBM lembra que qualquer desdobramento sobre o assunto será amplamente divulgado aos seus associados.

DELEGADOS SE MOBILIZAM PELA CARREIRA JURÍDICA

ADEPOL se mobiliza pela carreira jurídica dos Delegados de Polícia - 

08/09/2010 - Portal do Senado

Em entrevista concedida ao programa Cidadania, da TV Senado, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia (ADEPOL), Carlos Eduardo Benito Jorge, disse ser fundamental para a melhoria dos mecanismos de segurança pública no País, a inclusão do delegado de polícia na carreira jurídica, equiparando-o a promotores e membros do Ministério Público, conforme estava originalmente previsto na Constituição de 1988.

                  Delegados de Polícia realizam mobilização pelo resgate da carreira jurídica
           
                                  

Entidades nacionais representativas dos Delegados de Polícia se reuniram nesta quarta-feira (01/09), em Brasília-DF, para pedir mais atenção a Polícia Judiciária. 

Em carta entregue ao Ministério da Justiça, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e aos principais candidatos à Presidente da República, a classe tornou pública a insatisfação com o tratamento dispensado pelos governos à Polícia Federal e às Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal. No texto, os delegados destacam a importância com a Segurança Pública e apresentam as principais reivindicações do setor, tais como, a aprovação da Lei Geral das Polícias Civis e da Lei Orgânica da Polícia Federal, a reinserção constitucional da categoria como carreira jurídica, a reestruturação administrativa dos órgãos de polícia judiciária, além de uma remuneração justa para a classe. 

O objetivo do movimento é colher dos candidatos no pleito eleitoral de 2010 o compromisso com a valorização e o fortalecimento da Polícia Judiciária brasileira. “A valorização do Delegado de Polícia é o caminho para a melhoria da segurança pública do país”, destacou Carlos Eduardo Benito Jorge, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil).

Matéria indicada pelo Cel Dalvo Werner Friedrich 

Brigada Militar 173 anos.

“Toda glória do passado temos nós dever sagrado de aumentando conservar...” Esse é o pensamento e o desejo do Grupo Centauro quando a nossa Gaúcha Brigada Militar, em 18 de novembro, completará 173 anos de criação. 

Nesses anos todos os integrantes da Brigada ajudaram a desenvolver o nosso estado. Dizem alguns historiadores que a história da Brigada se confunde com a do Rio Grande. Nós sabemos que os integrantes da Brigada tem a consciência de que eles são a primeira linha de defesa dos gaúchos e as suas vidas e os seus trabalhos devem garantir a ordem para que seja sustentado o progresso deste Estado.  

Nesses 173 anos o tempo e as circunstancias forjaram um novo profissional de Polícia Militar, hoje voltado inteiramente aos encargos da Policia Ostensiva e Bombeiro. A nova postura tornou indispensável o desenvolvimento intelectual dos efetivos, tornando-se primordial a exigência de formação em nível superior para o desempenho das atribuições. 

Hoje a sociedade quer, cada vez mais, que seus guardiões sejam tecnicamente e intelectualmente preparados para prestarem os serviços de segurança pública. Em razão disto e da complexidade da missão, a profissão se desenvolveu e fez surgir associações de classe para defender os direitos e deveres de seus integrantes. A valorização profissional decorrente exige que lutemos por uma remuneração digna, capaz de proporcionar aos Policiais Militares e a suas famílias a tranqüilidade e a garantia para a prestação de um qualificado serviço de segurança á população. 

A experiência de décadas de convívio com os órgãos estaduais responsáveis pela execução da política de remuneração do Governo para o funcionalismo e a política norteadora da postura dos nossos Deputados, permite-nos entender a necessidade de representantes preparados e capazes de ações fortes e convincentes na busca dos nossos objetivos. 

Entendemos, também, que as associações e os grupos socialmente organizados existentes de Policiais Militares, ativos ou inativos, não podem ser alinhados com partidos políticos. Precisamos ter completa independência política. Temos de manter bom relacionamento com todos os partidos políticos e com todos os políticos, em particular. Temos de mostrar a eles as nossas necessidades e exigir o cumprimento dos nossos direitos. Temos de valorizar cada cargo público, cada carreira e fundamentalmente a instituição.

Enfim, nossa luta exige de todos nós veemência, inteligência, educação e prudência necessária ao convencimento político dos nossos parlamentares para este novo limiar da segurança pública. O homem é aquilo que quer ser e é do tamanho que deixa que os outros o façam. As instituições não são diferentes.

          
Feliz aniversário Brigada Militar. Vamos comemorar com a satisfação do dever cumprido.