FELICITAÇÕES NATALINAS

Feliz é aquele que inventou o calendário, pois a cada 365 dias se renovam as esperanças.

            Que neste Natal renasçam as esperanças de que 2013 seja um ano de União e Esforço Coletivo na busca de uma nova era.

Agradecemos a confiança de todos e nos jubilemos pelas conquistas, vitórias e até derrotas, pois é nelas que mais aprendemos.

São os votos do Grupo Centauro

Natal 2013

CORONEL PAFIADACHE DIZ O QUE PENSA SOBRE O EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E REVELA ALGUMAS SITUAÇÕES VIVIDAS:

            No intuito de evitar que excertos de meus ditos, volta e meia, repassados ou até publicados na imprensa,  sobreponham-se às minhas tradicionais manifestações, repasso um conjunto de reflexões, narrações de fatos que protagonizei quando no serviço ativo e,  para esvaziar algum discurso, muito em voga, não trato de atirar pedra na caravana, aduzo dito que minhas manifestações têm o condão do zelo em preservarmos um futuro sólido aos pósteros e minimizar aflições da nossa velhice, pois entendo que há um descuido tanto com a administração dos recursos humanos de topo, como  com a precocidade da nossa carreira.

1.         Seguidamente a imprensa e pessoas de um modo geral me perguntam sobre as causas que contribuíram para que eu fosse exonerado do cargo de Comandante Geral, quando então cito que dentre elas pode ter sido a minha insistência junto aos Chefes de Poderes para que alguns servidores retornassem à tropa, para produzir um revezamento salutar e cumprir o rito da carreira, especialmente do Oficialato. Outros fatos conheci e não interessam ser tornados públicos, porque não interferem no curso da minha história e os desconhecidos, em nada aguçam a minha curiosidade.

2.                    Sobre a pressão dos Oficiais, sempre me chegava notícia de que havia uma espécie de confraria daqueles que se achavam à disposição em locais onde ocorria previsão de locação de militares estaduais, mas que, não aceitavam voltar, mesmo que fora da BM por longo tempo. Digo que não eram todos, mas alguns mais aferrados ao gosto pelo tapete vermelho e aos afundantes sofás que embelezam antessalas dos Poderes, tudo regado a um contracheque complementar, nada desprezível e até justo.

 3.                    Os servidores militares que se acham na Força Tarefa dos Presídios foram para cumprir uma missão temporária e até hoje lá se encontram sem previsão de retorno, em desvio, também, porque não se trata de missão específica da BM, mas os compromissos institucionais nos levam a suportar esta carga de contar com um Batalhão fora. Minha insurgência também se inflete para questões de subordinação, pois sempre disse e ainda digo que, se o sistema prisional chegou a esta situação, onde nos passaram as mais complexas casas, porque não nos delegaram por lei a sua Administração? Há um problema de posicionamento estrutural, pois contamos com um Oficial Superior (TCel) prestando serviço num local dirigido por um Agente Penitenciário, cuja tradicional formação e status funcional em muito nos constrange. Lembre-se que a Assembleia Legislativa tratou de aprovar lei escudando a direção da SUSEPE para um Agente, pois por certo fora avisado de que era lugar comum na BM esse questionamento.

4.                    Sempre disse que nem todas as passagens à disposição podem ser vistas como irregulares, cito a Secretaria da Segurança, a Casa Militar do Governador para fins de propiciar Segurança pessoal do Governador, familiares e Assistência Militar às autoridades em visita oficial ao Estado e atividades de Defesa Civil; um pequeno contingente para a Assistência Militar do Vice Govenador e um reduzidíssimo número de Servidores militares Oficiais, junto aos Chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça Militar, todos com previsão de tempo para cumprir a missão, vez que aos militares, de um modo geral,  existe uma exigência da carreira que se chama de TEMPO DE ARREGIMENTAÇÃO, ou seja, regra geral é na caserna e,  eventualmente,  à disposição; Jamais pode se conceber que um CORONEL da ativa, topo da carreira e destinado a altas funções estratégicas e dos Comandos maiores possa, pela mera busca de  pecúnia incorporável, substituir funções tradicionais de Capitães Ajudante de Ordens ou no máximo de  um Major na Assistência Militar!

5.                    Sobre o que pensa o atual Comandante, não sei, até porque não tenho muita proximidade com a sua atuação e apenas manifestei minha indignação com o seu apoio ou iniciativa em reduzir o interstício dos Oficiais, buscando contemplar benefícios para alguns casos especiais, quando em verdade temos falta mesmo é na base, na execução e entendo que algumas situações deveriam ser revistas com muita urgência, como é caso da quota compulsória que é uma excrescência e que não serve mais nos tempos atuais, assim como deveríamos incentivar a permanência dos Oficiais no serviço ativo, porque há um grande investimento do Estado no servidor de um modo geral e, em especial nos militares, que se submetem às avaliações físicas e de saúde periódicas, possuem cursos de especialização e aprimoramento muito qualificados e com carga horária análoga à pós-graduação da Universidade e muitas vezes nesta, com mesmo quadro de professores, em sua maioria, sem contar que se acham no amadurecimento (ápice) da carreira, mas que também deveria haver um incentivo remuneratório compatível, pois seria menos oneroso para o Estado. Aqui já se demonstra mais uma desvantagem em relação aos Delegados de Polícia que contam com a gratificação de permanência e substituições em patamares consideráveis. – Há discriminação no próprio âmbito da Secretaria da Segurança!

COMPLEMENTO MINHAS AVALIAÇÕES SOBRE A BRIGADA SEMPRE DIZENDO QUE:

                Não podemos mais conviver com uma tradicional subestimação do Oficialato brigadiano, pois são pessoas sempre muito exigidas, submetidas a toda espécie de rigor quanto a horários extensos, multiplicidade de tarefas internas e externas, de polícia judiciária militar, como judiciária integrando, sem remuneração, os Conselhos da Justiça Militar, seguidamente sendo alvos de IP, IPM e Processos, sem  assistência judiciária e mesmo com tamanha demanda e apego ao ofício de polícia, não se consegue reconhecimento social e muito menos governamental, ao ponto de conviver-se com ditos e ações demagógicas de quem trabalha é o Soldado – quando em verdade este apenas cumpre  turnos ou jornadas, às vezes empregando mais tempo na atividade paralela (bico) do que na BM e quando lá se fere, quem socorre é a previdência e saúde do Estado.

                   Sempre referencio que sobre ingratidão e desconsideração governamental que vem se constituindo praxe, basta ver a carreira dos novéis Defensores Público ou mesmo os Procuradores do Estado, que até pouco tempo  tinham remuneração similar  a dos Delegados e dos  Coronéis e agora deram um salto. Reconheço não integrar o rol das carreiras jurídicas, mas outros servidores do Estado também não integram e tem vencimentos paritários, ao passo que o policial vive sempre aquém, sem que haja motivo palpável para esta desconsideração.

                  Desta forma trato de lembrar que os Oficiais da Brigada se orgulham em integrar seus quadros e lhe devotam elevado respeito pessoal e profissional. Triste é a nossa certeza que nas avaliações de fora e da própria imprensa, tem sido costume, serem os Coronéis responsabilizados e sempre apontados como desidiosos e maus gestores. Por isso afirmo que pode haver equívocos conceituais, mas a Oficialidade brigadiana é laboriosa, séria, estudiosa; proba e compromissada com a coisa pública, mas por vezes, vivem sob pressão de autoridades que pouco nos conhecem e nem fazem questão de atuar de outra forma. Apenas se servem da BM e tratam de somente repassar a esperança de dias melhores.

                Repito que a nossa vida funcional sempre foi repleta de ingratidão, mesmo que sempre nos mantivemos disciplinados e silentes, evitando comprometer governos ou autoridades, mas é situação que vai cansando a nossa gente. Temos que sempre cuidar o que vamos dizer quando estamos na ativa e em especial no Comando, a situação fica ainda pior.

            Quando dou alguma entrevista para o jornal ou outro meio qualquer, sempre vislumbro uma grande oportunidade e esperança em contemplar o descortinar de uma realidade na sua crueza, mesmo que possa trazer algum desconforto ou contrariedade para algumas poucas pessoas, mas o faço em conta do respeito ao coletivo, pois quem não pode pagar é a sociedade com o silêncio obsequioso, até compreensível, pois cada um tem a postura própria e precisa ser respeitada, mas o que não pode é sempre a Brigada e seus Comandos serem mal vistos como as histórias de inúmeras reportagens, de regra, sempre contemplam.

                Não tenho receio de nada que digo e sempre podem contar com a minha voz, pois acredito que este momento em que tanto se clama por mais segurança, onde leia-se, por primeiro , mais Brigada Militar, importa que se descortine a verdade , pois  a escassez de efetivos, especialmente na base,  tem responsáveis: os governos e,  quando tratam de fazer o recompletamento do efetivo,  ainda cobram que os coloquem na rua, o que não aceitamos e refutamos, pois sem o conveniente treinamento é temerário, sem contar leis benevolentes de cunho eleitoreiras  que beneficiaram e incentivaram a passagem para a reserva de praças, promovendo-os.

                Tenhamos a certeza de que não foi com o assentimento dos Oficiais, os quais não gozam de similar benefício, pois para nós, ditas vantagens foram, no passado, consideradas imorais, assim como o Auxílio Moradia, Diária de Policiamento e outras vantagens que foram nos tirando sob a promessa de compensações que nunca vieram, mas como digo sempre: SÓ SOMOS RELEVANTES NO CLAMOR E EM SITUAÇÕES CONFLITIVAS NA CALADA DA NOITE QUANDO RESTAURAMOS O SONO DE ALGUMAS AUTORIDADES, MAS NO RAIAR DO DIA RETORNAMOS AO LUGAR SECUNDÁRIO QUE NOS DEDICAM – Assim tem sido ao longo do tempo.

                Reafirmo que a Brigada tem que entrar em forma, sob pena de desnaturá-la e comprometer-se a confiança que a sociedade gaúcha lhe dedica!

                Nelson Pafiadache da Rocha – Coronel RR

Homenagem do Grupo Centauro aos 175 anos da BRIGADA MILITAR

A 18 de novembro de 1837 era criada a Brigada Militar e aos poucos foi participando e ajudando a construir a brilhante história do Rio Grande do Sul. Essa nossa história, com atos de heroísmo e destemor, tornou-se a característica fundamental de todos os Gaúchos. É comum que os Gaúchos e os historiadores afirmem que a história da Brigada Militar se confunde com a do Rio Grande. Passados 175 anos a Brigada Militar procurou adequar-se sempre as necessidades da população. Podemos afirmar que essas adequações foram surgidas a partir de componentes que integram um quadro de mudanças políticas e sociais do País e do Estado.

Mantendo a tradição, já pelo terceiro ano, neste dia 13 de novembro de 2012, no Clube Farrapos dos Oficiais da Brigada Militar, com grande número de Oficiais e convidados, foi comemorado mais este aniversário.

Coronel Jeronimo

O palestrante do dia foi o Coronel da Reserva Jerônimo Carlos dos Santos Braga, Ex Cmt Geral e atual Diretor de Publicações da Pontifícia Universidade Católica – PUC, que de forma brilhante e didática, traçou um paralelo entre o seu comando, no sesquicentenário da corporação, e os que se seguiram, afirmou que hoje com a sociedade influindo nas atividades governamentais, é necessário um esforço maior para entender e por em prática as múltiplas atividades de polícia ostensiva.      

  

Afirmou que os Oficiais, tanto da Ativa quanto Inativos, precisam se envolver mais com a Corporação ajudando a manter viva a história e os princípios morais que sempre nortearam nosso comportamento. Disse que o Grupo Centauro, pelos Oficiais que o compõem, não pode esmorecer e deve continuar na luta pelo engrandecimento da Corporação.

Destacou que a Reserva Altiva, da qual é Presidente, está empenhada em várias frentes como a criação da Casa de Cultura da BM que está sendo instalada no prédio fronteiro ao QCG - a casa de dois leões - e que levará o nome do saudoso Cel José Hilário Retamozzo. Ainda, falou sobre outras atividades que estão sendo executadas com a participação de oficiais e praças da Reserva Altiva e dos Amigos do Museu da Brigada Militar. 

A todos os Militares e civis que efetuaram palestras nas reuniões do Grupo Centauro foram entregues, como reconhecimento, uma pequena lembrança.

Cel Wanderlan Presidente do TJM        Coronel Jeronimo

Sec de Seg Adj Juarez Pinheiro     Deputado Sperotto

Jorge p/ Dep lucas Redecker  Cel Pafiadache

Cel Afonso                   Cel Valle

Cel Sérgio Cmt Geral

Logo após foi servido o tradicional almoço de confraternização, desta vez a cargo do Buffet Dona Laura.

A próxima reunião será em março de 2013.

BRIGADA MILITAR - 175 anos

Dia 13 de novembro, terça feira ao meio dia, o Grupo Centauro vai homenagear os 175 da Brigada Militar

Vamos comemorar os 175 anos de criação da BRIGADA MILITAR participando do almoço de confraternização e ouvindo o Coronel Jerônimo, ex Cmt Geral,  falar da nossa história e dos projetos existentes para a divulgação na Pontifícia Universidade Católica (PUC).

Clique para ampliar.

Confirme sua presença pelo Telefone: (51) 35 57 84 29, com o Coronel Núncio, ou pelo e-mail: oficialcentauro@gmail.com .

Suspenso julgamento sobre contribuição previdenciária dos servidores do Estado

Na sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (29/10), durante o julgamento da constitucionalidade de leis que aumentaram a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores do Estado, o Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa pediu vista do processo. Ainda não há data para a retomada do julgamento do processo.

O relator do processo, Desembargador Marco Aurélio Heinz, votou pela negativa da liminar, considerando constitucional a legislação.

Conforme o relator, que foi acompanhado por um dos Desembargadores presentes na sessão, não há nos autos do processo qualquer demonstração da insuportabilidade, ou excessividade da alíquota do tributo, de caráter vinculado, destinado ao custeio e ao financiamento do regime de previdência dos servidores públicos.

O aumento do tributo encontra causa suficiente no desequilíbrio entre o custo e o benefício, tendo o Estado do Rio Grande do Sul despendido numerário proveniente de outros tributos para honrar o pagamento da pensão integral e outros proveitos, afirmou o relator.

Divergência

No entanto, o Desembargador Claúdio Baldino Maciel proferiu voto divergente, concedendo a liminar. O magistrado considerou que os descontos são ilegais por falta de um estudo mais aprofundado sobre o cálculo atuarial. Até o momento, 10 magistrados acompanharam a tese do voto divergente.

Ainda faltam o voto de 12 Desembargadores do Órgão Especial que optaram por aguardar a vista do Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. No total, votam os 25 Desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJRS.

Caso

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social Pública e Privada contra a Assembleia Legislativa e o Estado do RS.

Na ação, a entidade questiona a legalidade de artigos de quatro leis aprovadas pelo Parlamento gaúcho que elevaram a alíquota da contribuição previdenciária de 11% para 13,25%, para todos os servidores civis, militares, ativos e inativos, e também pensionistas do Sistema de Previdência do RS.

Segundo a entidade, o valor da contribuição é superior ao valor do benefício, apontando como vício constitucional o desequilíbrio entre o valor da prestação a ser suportada pelos contribuintes e o valor do benefício a ser alcançado pelo Instituto de Previdência do RS.

ADIN nº 70051297778

Fonte: Tribunal de Justiça do RS

INSEGURANÇA PÚBLICA

Atualmente, a grande polêmica que domina uma parcela significativa da sociedade brasileira recai na insegurança pública, um sentimento que todos compartilhamos, especialmente quem reside e trabalha em grandes centros urbanos. Busca-se maior efetivo policial, novas tecnologias e estratégias de combate ao crime, intercâmbios com instituições estrangeiras, modificação da legislação penal e uma série de outras ações para reduzir o índice de violência e criminalidade. Mas 'poucos se atrevem a apontar o sistema carcerário nacional como um dos responsáveis pela situação de crirninalidade em que vivemos.

 

Continuamos com a visão de que o preso tem que pagar por seus crimes com sofrimento e agonia, em um estado de suplício, como era apregoado na Idade Média, quando havia castigos físicos cruéis. Este quadro é reproduzido ainda hoje no interior de grande parte dos estabelecimentos penais brasileiros, onde mais de meio milhão de apenados sobrevivem sem as mínimas condições de higiene e espaço, alguns amontoados em delegacias distritais, condições não compatíveis com a Lei de Execuções Penais. E, nestas condições, falar em ressocialização é apenas um lampejo acadêmico onde muitos desconhecem a realidade.

 

O resultado deste cenário escabroso não poderia ser outro. O crescimento da violência e da criminalidade, reproduzindo um modelo imposto pelo próprio Estado. Neste sentido, as estatísticas são assustadoras, pois apontam alto índice de reincidência, em tomo de 60% dos delitos praticados nas grandes metrópoles do país, cometidos por egressos do sistema penitenciário na condição de foragidos (1,5 milhão) ou em liberdade provisória, além dos 3 milhões  de mandados de prisão expedidos e ainda não cumpridos por falta de vagas no sistema, entre outros fatores.

 

Não se trata aqui de defesa da população carcerária. Mas seria prudente conhecermos outro lado da questão para uma análise mais ampla do fenômeno de epidemia criminal que ataca a população e pela qual muitas vítimas já nem registram ocorrência por sentirem-se afortunadas de não terem sido alvo de uma violência ainda maior. Para atingirmos a tão desejada tranquilidade pública, além do fortalecimento das instituições policiais, será necessária também uma reavaliação urgente do que está ocorrendo dentro das cadeias e o que pode ser feito para melhorar as condições dos apena- dos no cumprimento das penas, nem que para isso tenha que se privatizar os estabelecimentos penais, como já ocorre em outros países.

 

E a adoção de medidas complementares, como oferecer oportunidades para esta massa, em sua grande maioria na faixa etária entre 23 e 45 anos, para se reinserir na sociedade tomando-se pessoas economicamente ativas. Atualmente, pelo cenário que se apresenta, não podemos falar em segurança pública sem tratar do sistema penitenciário nacional, cuja população cresce vertiginosamente e estará nas ruas em curto espaço de tempo.

Texto de André Luis Woloszin - Maj RR

Publicado em Zero Hora de 20/10/2012

 

O Grupo Centauro entende como oportuna a presente publicação, visto que o Maj Woloszin aborda o tema com propriedade e conhecimento de causa, valorizando sobremaneira a CNS.

Na reunião dos Centauros o Coronel Valle fala dos Reflexos do Ensino na Cultura e Estratégia Organizacional.

                                                                

Dia 09/10, no Clube Farrapos, a reunião mensal dos Centauros apresentou, como palestrante, o Coronel Francisco Antônio Mondadori Valle que iniciou a sua fala com um texto de Peter Ferdinad Drucker que era filósofo e administrador e foi considerado o pai do Marketing moderno e da administração moderna:   

“Se você reparar neste mundo em rápida transformação, é melhor prestar atenção ao que ele está dizendo. Implica afirmar que as forças que exercem maior influência sobre as organizações vêm de fora delas, não de dentro” (Drucker).

O coronel Valle lembrou a palestra do mes passado, quando o Coronel Nelson Pafiadache citou que “o novo sempre vem”.

Disse que neste ano de 2012 a Brigada Militar completará 175 anos de relevantes serviços prestados à comunidade gaúcha e brasileira; entretanto, poucos são os que conhecem verdadeiramente a sua história.

A partir daí mostrou um levantamento feito por ele no IPBM – instituto de Pesquisas da Brigada Militar – verificando e analisando os trabalhos feitos por Oficiais integrantes dos Cursos Regulares da BM: Antigo CSPM, atual CEPGSP - Curso de Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública. Amostra: 115 monografias do CSPM e CEPGSP; período de 1979 a 2000.

Os objetivos do levantamento e da análise foram:

1 - Verificar a tendência ou interesse nos estudos e pesquisas no âmbito da Brigada Militar e os reflexos e influências desses procedimentos;

2 - Apresentar a Corporação, sua origem, ações, percurso, inserção social, evolução e possíveis rumos no que se refere ao ensino e pesquisa;

3 - Discorrer sobre sua forma de atuação, suas mudanças históricas, compreender como são percebidas as alterações do ambiente no qual ela atua;

4 - Indicar quais as influências que repercutiram na cultura e nas estratégias institucionais da Brigada Militar.

Disse que        o ensino sempre foi o vetor de adaptações da BM, assim para evitar reflexões e análise, houve um periodo de “congelamento de nossas mentes”, com a Academia de Polícia Militar fechada por quatro anos.

Afirmou, com certeza, que em algum momento os oficiais que elabororaram esses trabalhos tiveram a oportunidade de colocar em prática esses estudos ou, talvez, até influenciar no processo.

Assim, uma análise dos trabalhos permite se ter uma idéia de determinadas posições tomadas ao longo destes 30 anos de análise e se ter uma percepção das mudanças e os momentos que ocorreram.

Concluiu que a partir de 1979, quando se iniciou a elaboração de trabalhos científicos, as mudanças ocorreram sem percepção e sem controle da Corporação, pois mesmo trabalhando com planejamento e organização, não dispomos de um órgão de análise estratratégica em nível de Corporação.

É notório que as mudanças na Corporação se deram por fatores externos, na sua maioria, com permissividade e acomodação do seu Quadro de Oficiais. A BM mudou porque em algum momento alguém pensou e no momento oportuno influenciou.

Assim, até a década de 80 o que norteava era o “positivismo”, numa transmutação do militar para o policial. Com a Constituição de 1988 e as idéias do koban, modelo japonês de policiamento de bairros, e outras correntes de policiamento, passou-se a dar enfase para o social e comunitário.

Hoje estamos na terceira onda, onde está sendo dado espaço para tecnologias e maximização dos recursos humanos e materiais.

No ensino há uma migração do estudo da cultura e estratégias para um pensamento crítico/analítico.

O caminho a ser trilhado nas pesquisas é indefinido, como um “nevoeiro”, porém apresenta alguns sinais satisfatórios como resultado dessa grande alteração no âmbito do Ensino e Pesquisa, destacadamente no CSPM/CEPGSP. Cabe, neste momento, enfatizar que muitos dos integrantes do mencionado curso, em poucos anos após a sua conclusão, galgam posições de alto comando na Brigada Militar. É nessa situação que passam, esses ex-alunos, a definir e implementar novas estratégias para o cumprimento da missão da Corporação.

Assim, a cultura organizacional, como o conjunto de valores, conceitos e procedimentos socialmente aceitos numa organização, certamente tem recebido impactos dessa mudança paradigmática, consequentemente expandindo reflexos sobre essa instituição sesquicentenária.

A CULTURA ORGANIZACIONAL

A cultura de uma organização se constitui numa variável importante, capaz de se constituir num complicador ou num aliado na implantação de novas políticas administrativas, relacionando-se também ao seu desempenho econômico.

Os elementos mais importantes na constituição da cultura são os valores, as crenças e pressupostos; os ritos, rituais e cerimônias; os símbolos; as estórias e mitos; os tabus; os heróis; as normas; a comunicação.

Estes aspectos estruturais da cultura “brigadiana” foram reforçados por toda a sua história, repleta de atos de heroísmo, por participação em conflitos e por uma forte estrutura e regime jurídico-militares.

O Grupo Centauro destaca a qualidade do palestrante e a grande necessidade da corporação considerar, urgentemente, a utilização de trabalhos existentes no IPBM, elaborados por Oficiais, com foco no aprimoramento e manutenção da instituição realizando a sua missão constitucional.

Após foi servido o tradicional jantar de confraternização.

C O N V I T E

Convidamos a todos os membros da CNS para o jantar mensal a ser realizado em:

- 09/out/2012
- 20:00 horas
- no Clube Farrapos

O Cel Francisco Antônio Mondadori Valle nos brindará com uma palestra a respeito de um trabalho realizado pelo CEPGESP onde foi demonstrada a tendência histórica da trajetória da Brigada Militar através dos diversos trabalhos realizados pelos cursos regulares da BM a partir de sua obrigatoriedade para conclusão do curso.

Como é tradicional e salutar, realizaremos ao final (22:00 horas) um jantar de confraternização.

A Brigada Militar só será forte a partir da união de seus integrantes.

O que disse o Ex Cmt Geral, Coronel Pafiadache

Dia 11 de setembro, na tradicional reunião jantar de confraternização do Grupo Centauro, o palestrante foi o nosso Ex Cmt-Geral, Coronel Nelson Pafiadache da Rocha, que brindou os presentes com dados, preocupações e, principalmente, com o relato de algumas situações, frutos da experiência de ter executado a missão de Cmt-Geral.  Disse que dessa missão, prazerosa, mas muito difícil, foi possível extrair experiências e conhecimentos, vivenciar muitas situações que desde aquela época, vem sendo dadas ao conhecimento público e que continuam a ser preocupações permanentes daqueles que defendem a Corporação.

A principal preocupação de todos os integrantes da BM é a manutenção das Polícias Militares com seu status, remuneração, previdência e saúde. Esse conjunto tem de nos fazer refletir sobre o crescimento de outras organizações e a “imprescindibilidade” da BM, lembrando que o “novo sempre vem”.

As ameaças efetivas, ou cogitações, pairam sobre a comunidade das PM, mas por outro lado temos que nos preocupar com saídas seguras. Diante desse quadro existem oportunidades reais, que podem, se vislumbradas adequadamente, fazer-nos escolher os caminhos a seguir.

A preparação para o futuro é agora, através de estudos, reflexões, critérios, metodologia de trabalho e ação. As velhas e sempre presentes perguntas devem ser respondidas: Onde? Quem? Quando? E, como?

O trabalho deverá ser bem feito, pois assim a colaboração ficará imprescindível e cada um, com a sua opinião e contribuição, será ouvido e terá recepcionado os seus pleitos.

Parabéns ao Coronel Pafiadache, liderança sempre presente em todas as frentes que a Brigada Militar se apresenta, pela disponibilidade de trazer sua contribuição para a discussão fecunda em prol da existência de nossa quase bicentenária Corporação.

Após, como sempre, foi servido o jantar de confraternização e durante o jantar era repetida a citação: “Ao jardineiro não basta plantar a mais bela das flores é necessário rega-la todos os dias para que ela continue vivendo”. Concluiu-se pela necessidade de engajamento dos Oficiais, da Ativa e da Reserva, nas discussões sobre a Instituição, para que seja formada uma barreira intelectual e operosa contra os maus agouros que rondam as Polícias Militares.

Dia 11 de Setembro o Coronel Nelson Pafiadache será o Palestrante

Dia 11 de setembro, ás 20 h, no Clube Farrapos, o palestrante do mês será o Coronel Nelson Pafiadache da Rocha , Ex-Cmt Geral e Advogado militante no Estado, que falará  sobre: O olhar na Brigada Militar diante da situação atual. 

Ouça a Rádio Online da Brigada Militar via Internet

Está no ar a Rádio Brigada Militar via Internet. Para acessar e ouvir dicas de segurança; conselhos úteis sobre drogas; boa música; depoimentos de autoridades e muito mais Clique aqui e ouça a Rádio BM

Reunião mensal do dia 14 de agosto: Segurança Pública X Segurança Privada

O Grupo Centauro, como grupo pensante e despido de quaisquer preconceitos, recebeu na sua reunião mensal, no Clube Farrapos, o Secretário de Segurança Pública Adjunto, Senhor Juarez Pinheiro, que estava no exercício do cargo de Secretário Titular, para falar sobre: “Ações da Segurança Pública em contra ponto à segurança privada”.

O Grupo informa que não se tratou de palestra política como ocorre com autoridades ligadas aos governos, que nesses momentos tecem rasgados elogios às atividades governamentais. Ouvimos isto sim, quem dirige a Segurança do nosso Estado.

Na abertura da reunião o Grupo Centauro apresentou o texto a seguir, que foi proveniente de estudos anteriores do grupo:

“O Estado tem como responsabilidade oferecer segurança ao cidadão. Isto não vem acontecendo satisfatoriamente, gerando, com isso, na população grande sensação de insegurança e medo, fazendo-a procurar maneiras de se defender da criminalidade. Isso aparece, basicamente, na contratação das empresas de segurança privada. Através de conversas que tivemos com algumas dessas empresas, constatamos que elas também acham que a segurança pública, patrocinada pelo Estado, é o grande anseio da população, que a consideram um serviço social essencial.

Como os cidadãos não a conseguem satisfatoriamente, partem para um serviço alternativo, que sabem não ter poder de lhe proporcionar segurança, mas lhe traz uma razoável sensação de proteção.

 Tristemente, constatamos, nos dias de hoje, que as políticas públicas para a promoção da segurança e da sensação de segurança dos cidadãos, não têm atingido êxito total em seu objetivo institucional. Fica claro, em função disso e por isso, o crescimento das empresas de segurança privada no País. Também ao analisarmos os efetivos empregados na segurança pública e privada, constatamos que ficou comprovado que o contingente de servidores públicos, que atuam diretamente na segurança do cidadão, permaneceu praticamente estagnado nos últimos 10 anos, tendo aumentando apenas na proporção de 10%, enquanto o número de trabalhadores da segurança privada cresceu 85%.

Já na Brigada Militar, nos últimos cinco anos, o efetivo diminuiu. Vejamos:

2007- Previsto: 33401 / Existente: 22379 

2008- Previsto: 33401 / Existente: 21503

2009- Previsto: 33401 / Existente: 20696

2010- Previsto: 33623 / Existente: 23074

2011- Previsto: 33623 / Existente: 22300

2012- Previsto: 34860 / Existente: 21818.

Hoje as estatísticas nos dão conta que as empresas de segurança privada estão com cerca um milhão e meio de empregados. A segurança privada está gastando (segundo matéria publicada no G1) cerca de 40 bilhões de reais. 

As empresas privadas e os cidadãos, individualmente, têm aumentado suas despesas com seguro e segurança privada, o que reduz suas capacidades de investimento.

  A imprensa vem publicando que nos últimos dez anos a segurança privada cresceu 74% no Brasil, de acordo com pesquisa do IPEA. O brasileiro gasta quase R$ 40 bilhões com seguro e contratação de trabalhadores em segurança privada.

 O aumento da violência fez crescer também, o mercado de equipamentos de proteção. Hoje, o investimento em segurança privada começa a fazer parte dos orçamentos das famílias. As câmeras de vigilância 24 horas estão por todos os lugares, mas não existe efetivo policial suficiente para a resolução do fato mostrado.

Outro fator preponderante, que aumenta o descrédito no aparato de segurança pública é a demorada resolução de processos no Judiciário, mostrando uma tolerância inexplicável em relação à violência e corrupção, isto reduz a confiança da população nas instituições públicas.

Preocupa-nos as condições das prisões que deterioram assim que elas são construídas ou reformadas, criando condições favoráveis para organizações criminosas dentro do sistema penitenciário, que está quase na sua totalidade completamente falido e sem investimentos do poder público.

O descaso do Estado, na prestação da segurança ao cidadão e seu patrimônio, gerou um novo setor de grande potencial econômico, sua propaganda é o medo e seu produto é a segurança particular”. 

A seguir o Secretário iniciou a sua palestra abordando a fase em que vive as Polícias Preventivas, disse e descreveu que existe a necessidade da existência de um novo paradigma, onde a pró-atividade deve ser o novo ordenamento. Apresentou partes de um trabalho sobre segurança dos cidadãos, elaborado por ele e o atual Governador, para ser apresentado no Estado do Rio de Janeiro sobre a utilização do aparato estatal em áreas potencialmente perigosas, com o apoio do Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do Ministério da Justiça.

Reafirmou, questionado pelos presentes, sobre a declaração do Governador, no início de seu governo, de que “Segurança é prioridade de seu governo”. Disse que nada mudou e que o Governador continua pensando assim. Que confirma, acrescentando que também se referiu a Educação.

A seguir, fez um relato sobre as ações que estão em desenvolvimento na SSP:

- Começou informando que já existe pensamentos, que devem ser considerados, no sentido da volta do antigo CFO, ou algo similar, começando talvez no Posto de 1º Tenente, mas com a exigência inicial do Bacharelado em Direito;

- Disse que a maioria dos Policiais Militares usam seus próprios celulares para a comunicação, tendo em vista a falta de confiança no sistema de comunicação das polícias, que usam o sistema analógico, que é facilmente violado pela maioria dos aparelhos em uso particular. A rede será transformada em digital, proporcionado segurança nas comunicações.

-Quanto a defasagem dos efetivos existentes, disse que já estão sendo recrutados mais 2000 PM, já na fase de testes psicológicos. Salientou, ainda, que será feito novo concurso para a inclusão de forma programada (BM/PC);

- Que já está em processo de recomposição de 1/3 da frota motorizada;

- Que anuncia o inicio  da implantação do sistema de georeferenciamento para o patrulhamento motorizado que localizará onde está cada viatura pois hoje não se tem essa informação;

- Disse que será reativado o sistema disque denúncia (crime stoped) com campanha pública visando maior credibilidade e consequente uso e que o sucesso do seu emprego será proporcional a dedicação das polícias no seu desfecho;

- Afirmou que SSP está preocupada em realizar um eficaz enfrentamento no roubo e no furto de veículos automotores, através da ampliação do sistema de identificação de placas de veículos já em uso em algumas rodovias policiadas pelo BPRV – Polícia Rodoviária da Brigada militar;

- Afirmou que a Secretaria está trabalhando na implementação de novos territórios da paz, como forma de dar resposta a criminalidade em locais conflagrados e potencialmente perigosos;

 Quanto ao tema proposto, afirmou que segurança pública é dever de todos, cabendo a quem está na gestão ampliar e proporcionar essa segurança e se possível utilizar de forma subsidiária informações e capilaridade desse tipo de serviço, ou seja, a segurança particular que nos dias de hoje realmente necessitam de um maior controle. E que aceita a sugestão de desenvolver estudos visando o domínio e controle dos serviços de segurança privada no estado.

Ao finalizar deixou como sugestão a proposta de realização de um Seminário para discutir questões de Segurança Pública, organizado pelo Grupo Centauro e com o apoio da Secretaria. Solicitou, também, que seja mantido, assim como está, o canal de comunicações entre o Grupo Centauro, o Comando da BM e a Secretaria da Segurança.

Após a palavra passou para os presentes, tendo sido sugerido os seguintes temas:

- Realização de estudos visando à racionalização dos efetivos empregados administrativamente, mediante a redução de órgãos administrativos e comandos intermediários;

- A racionalização de efetivos da ativa a serviço de órgãos estranhos a Brigada Militar e as atividades específicas de segurança pública. Foi sugerida a realização de estudos visando à possibilidade de emprego de Policiais Militares da Reserva Remunerada em cargos de assessoramento e apoio a autoridades e órgãos públicos, desonerando, assim,  o efetivo pronto para o serviço;

- Necessidade urgente de revisão da promoção de praças quando da transferência para a reserva, o que, além de ilegal frente à legislação federal, incentiva a transferência para a reserva remunerada;

- Revisão da promoção maciça de tenentes, o que ocasiona a sua retirada das escalas de serviço de policiamento e não soluciona a necessidade de fiscalização efetiva e qualificada, visto a proximidade entre estes e as praças.

Após foi servido o jantar de confraternização, onde os assuntos, relativos a instituição e a carreira, fluíram informalmente.

O Secretário Juarez Pinheiro, por sua imparcialidade, cortesia, seriedade, conhecimento e, principalmente, desprovido de posturas político-partidárias, credenciou-se a continuar o diálogo, tão necessário, entre as autoridades e funcionários.