Editorial Centauro
Integramos o Grupo Centauro,
entidade gerada pela associação espontânea de Oficiais da Carreira de Nível
Superior da Brigada militar – Capitães, Majores, Tenentes Coronéis e Coronéis,
Ativos e inativos -, com a finalidade de estudar e debater as questões relativas
à carreira, ajudar na conscientização dos deveres e direitos de seus
integrantes e mobilizá-los na busca dos objetivos a serem alcançados. Também
nos colocamos como um grupo de apoio às autoridades constituídas e entidades
que tratam destas questões no âmbito da segurança pública.
A Carreira de Nível Superior
está regulada pela a Lei COMPLEMENTAR Nº 10.992, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, que
dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do
Sul. No artigo 2º, § 1º diz: - O
ingresso no Curso Superior de Polícia Militar dar-se-á mediante concurso
público de provas e títulos com exigência de diplomação no Curso de Ciências
Jurídicas e Sociais.
Os Oficiais da CNS são o
nível estratégico de planejamento e direção de todas as atividades da Brigada
Militar e estão sentindo diretamente, por serem os responsáveis pelo comando,
as deficiências da instituição, pois o Estado tem como responsabilidade
oferecer a segurança ao cidadão. Isto não vem acontecendo satisfatoriamente,
gerando na população grande sensação de insegurança e medo, fazendo-a procurar
maneiras de se defender da criminalidade.
Hoje, em todo o Brasil,
pesquisas apontam a segurança como o segundo maior anseio da população, só
perdendo para a saúde. Em alguns Estados a segurança começa a assumir a ponta.
No RS, pesquisa contratada
pelo Grupo RBS e realizada pelo IBOPE de 13 a 16 de julho, bem no final da
copa, apontando que a SEGURANÇA é a segunda maior preocupação dos Gaúchos, com
44%, estando somente a saúde na frente.
Em nossos estudos,
tristemente, constatamos que as políticas publicas para a promoção da segurança
e da sensação de segurança dos cidadãos não tem atingido o êxito desejado no
seu objetivo institucional. O motivo principal é a falta
de investimentos no sistema de segurança pública. Temos a policia ostensiva
deficitária em efetivo, meios e, principalmente, salários insuficientes.
Os fatores relevantes e
intervenientes para que a Brigada Militar não possa cumprir de maneira plena a
sua missão: são, sem dúvida, o primeiro: a falta de efetivo. Vejamos em 2007
tínhamos uma previsão legal de 33401 e existia 22379, faltavam 11022. Ao final
de 2012 a previsão era de 34860 e existia 21818, faltando, portanto, 13042.
Estudos em todo o mundo
mostram que uma comunidade bem policiada tem um policial para cada 300
habitantes - caso da Alemanha e outros países da Europa. No Brasil temos um
policial para cada 472 habitantes em média. No RS temos um PM para cada 521
habitantes.
Existe, na sociedade, uma
grande sensação de insegurança e como os cidadãos não conseguem a segurança
publica patrocinada pelo Estado, que deve ser um serviço essencial, partem para
a contratação de um serviço alternativo, que sabem não ter poder de lhes
proporcionar segurança, mas lhe traz uma razoável sensação de segurança. Nos
últimos 10 anos a segurança privada vem crescendo, em media, 85% e as polícias
cresceram apenas 10%.
O gasto da população em
segurança privada vem onerando cada vez mais as famílias. Segundo o IPEA e a
Rede Bandeirantes, nos últimos dez anos, os brasileiros gastaram mais de 40
bilhões de reais com trabalhadores em segurança privada e contratação de
seguros.
Durante o mês da copa os
porto-alegrenses e os que aqui estiveram, viram e sentiram uma agradável
“sensação” de segurança, mostrada, sobejamente, através da presença ostensiva
de Policiais Militares, com seus meios e recursos materiais, patrocinados pela
copa. Assistimos os populares andando sem medo pelas ruas da cidade, confiantes
no bom serviço da Polícia Ostensiva, que ressaltava através da presença em quantidade
totalmente visível do policiamento.
Ficou claro que a presença
da polícia ostensiva nos espaços públicos é fator inibidor do crime e dos
desvios de conduta. Restou claro, também, que os aparatos tecnológicos, usados
para a detecção das condutas irregulares, são complementares ao serviço
policial e não devem ser, de forma alguma, a estrela maior da segurança
pública.
Na contramão das
necessidades de uma adequada prestação de polícia preventiva o efetivo
policial, ao longo dos anos, vem diminuindo.
Portanto, é hora de buscar
caminhos e abrir portas que nos ajudem a diminuir a tensão e a sensação de medo
e de perda que começam a tomar forma na sociedade, afetando a vida, o
patrimônio e as garantias individuais e, principalmente, a liberdade de todos nós.
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Na próxima postagem o Grupo Centauro mostrará detalhes e os assuntos debatidos na reunião com o Candidato.
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