Reunião de julho recebe a nova Diretoria da ASOFBM

A reunião mensal no mês de julho foi no dia 24, quinta feira, às 20 h, no Clube Farrapos dos Oficiais da Brigada Militar. Conforme a tradição dos Centauros assumiu a presidência de honra o Oficial mais antigo presente.

O encontro destinava-se a ouvir a nova Diretoria da ASOFBM - Associação dos Oficiais da Brigada Militar e estiveram presentes a reunião, o Presidente do Conselho Deliberativo, Cel Marcos Paulo Beck, o Presidente do Conselho Fiscal, Cel Dalmo Itaboraí Nascimento e o futuro Presidente da Diretoria Executiva, Cel Marcelo Gomes Frota, que será empossado no dia 26 deste mês.

Mesa da direção dos trabalhos

O Coordenador dos Trabalhos falou da importância da reunião, porque os Centauros estavam recebendo a nova Diretoria da ASOFBM em um momento especial, pois vinha para nos transmitir o novo perfil do trabalho a ser empreendido ao longo da gestão que se inicia. Ressaltou que, quando do acerto para a reunião, a nova Diretoria afirmou que desejava participar da reunião e trabalhar junto com os Centauros, para alcançar o objetivo primordial de fortalecimento da Carreira de Nível Superior, na defesa dos direitos, deveres e prerrogativas da função e que são coincidentes ao trabalho que o Grupo Centauro vem desenvolvendo desde a sua criação, há quatro anos, e que é de parcerias como esta que a ASOFBM necessita para atingir os seus reais objetivos.

Leitura do Editorial do Grupo Centauro

A seguir foi lido o Editorial do Grupo Centauro: “O legado da copa para a segurança pública”. Clique aqui para ler o Editorial.

Em nome da ASOFBM, falou o Cel Beck, que informou sobre novos critérios de desempenho da Associação, objetivando fortalecê-la e centrar seus objetivos nas questões estratégicas que envolvem a Carreira. Disse que  tais critérios começam com o adequado entendimento do sistema de persecução criminal e a PM neste contexto. Falou sobre os aspectos legais e projeto de lei em elaboração no Congresso sobre Segurança Publica. Lembrou de questões atinentes a carreira, a legislação e o  relacionamento com órgãos e autoridades, cujas decisões nela possam interferir. Falou da necessidade de maior comunicação da ASOFBM com seus associados e a necessidade de participação efetiva dos mesmos na gestação das decisões. Enfatizou a necessidade de novos sócios para acrescentar maior grau de legitimidade na ação da Associação. Afirmou a necessidade de realizar assembleias gerais para incrementar a  participação dos associados nas decisões mais importantes.

Como assessor da ASOFBM, em Brasília, junto ao Congresso Nacional o Major Marcelo Pinto Specht  , em nome da Diretoria, apresentou um resumo dos principais projetos de lei e emendas constitucionais em andamento no Parlamento Federal que citamos a seguir:

PEC 1028/2001: Cria a figura delegado conciliador.  Se aprovado vai substituir o Termo Circunstanciado feito pelas PM.

PEC 51/2013: Altera os art. 21, 24 e 144 da Constituição Federal; acrescenta os Arts. 143-A, 144-A e 144-B, reestrutura o modelo de segurança pública. Proposta de Emenda Constitucional que altera radicalmente a atual configuração das polícias brasileiras.

PLC 39/2014: Concede Poder de Polícia às Guardas Municipais;

PL 4363/2001: Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das policias militares e corpos de bombeiros militares.

PL 2291/2011: Regula a investigação criminal conduzida por oficiais de Polícia Militar; Dentre, outras medidas, além de definir a competência exclusiva dos oficiais na realização do IPM nos crimes militares, reconhece os oficiais como integrantes de Carreira Jurídica.

PL 2292/2011: Regulamenta as ações da Policia Administrativa exercida pelas PM no exercício da Policia Ostensiva e de Preservação da Ordem Pública;

A seguir o Cel Marcelo Gomes Frota – Presidente da ASOBM - traçou um breve perfil do modelo de evolução político-administrativa experimentada pelo Brasil desde a Revolução de 64.  Neste contexto, a formatação da Segurança Pública até nossos dias. Continuando, centrou sua abordagem na gestão que pretende empreender na ASOFBM, destacando a necessidade de fazer preponderar o interesse coletivo, abandonando de vez o protagonismo na primeira pessoa. Informou que em contato com o Cmt Geral tratou da necessidade da Associação dispor de oficiais altamente qualificados e com dedicação exclusiva ao trabalho na ASOF; Referiu, também, à necessidade de tomada de decisões em Assembleia Geral, para que a busca de consolidação da Carreira Jurídica seja implantada com toda eficácia, participação e legitimidade. 

Enfatizou a importância da criação de uma Escola junto a ASOFBM. Disse ainda da necessária participação da Entidade no processo de melhoria da Lei de Promoções e também da importância da existência de critérios explícitos e forma legal definida para o processo de decisão na escolha do Cargo de Cmt Geral, à semelhança do que já ocorre  em outras carreiras jurídicas. 

Informou, também, que pretende incrementar a assessoria que cuida da tramitação dos diversos projetos sobre segurança pública e sobre as carreiras que tramitam em Brasília. Já para os dias 7 e 8 de agosto, lá estarão para assessorar decisões importantes que estão na pauta do Congresso. Concluiu dizendo da satisfação de estar reunido com o Grupo Centauro.

Presidente da ASOFBM recebendo a lembrança do Grupo Centauro

A seguir Oficiais designados pelo Cmt Geral trouxeram informações iniciais sobre o Plano estratégico da BM que está em fase de elaboração.

Depois de encerrada a reunião, como de praxe, foi servido o jantar de confraternização.