09/11/2011- Síntese da reunião da ASOFBM com Conselho Consultivo e Comando Geral
Diante do necessário cuidado que o tema merece e a responsabilidade de relatar a reunião havida com o Conselho Superior/Comando da BM e ASOFBM, cumpro, nestes limites, brevemente este compromisso em atenção aos associados. A reunião transcorreu em tom elevado, na medida de breve abertura por parte do Cmt-G, que de imediato passou a palavra ao Presidente da ASOFBM, o Ten Cel José Carlos Riccardi Guimarães . Este fez detalhado relato acerca da criação dos núcleos e a estratégia ASOFBM em vista dos interesses da categoria e das circunstâncias atuais (questão dos encaminhamentos feitos por outras entidades de classe da segurança pública e etc.) de que coragem e ousadia são necessárias a consecução de qualquer meta e, esta em especial, vai despender grande esforço de todos.
Relatou reuniões havidas, em especial com o Governador e com os Ex-Cmt Gerais. Sublinhou a posição atual da entidade frente a enorme defasagem remuneratória (ênfase na questão dos Capitães) e que afeta a todos nós (inflação, previdência, a insignificância da matriz salarial que anualmente importa em menos de 2% de "aumento" aos Coronéis) o básico e suas repercussões (GIAP, gratificação inerente - e a Reserva Altiva/Reforma/Pensionistas) as vantagens que a co-irmã não para de acumular (previdência especial, gratificação de substituição horizontal, Gratificação de Permanência, aumento do número de vagas, etc.).
Abordou, ainda, o contraste entre os pleitos e a acanhada sinalização do governo frente às demandas. Deixou claro o presidente, que não há nada a comemorar diante da recente proposta de 10% do governo (em duas parcelas a partir de janeiro de 2012). Todo modo, a entidade "acolhe o gesto" e entende a paridade nos índices e acordos com a PC e a BM como afastado, definitivamente, o "fantasma" que já se anunciava de tratamento desigual entre as carreiras de Oficiais e Delegados. Todavia, ressaltou: índices iguais mantém o injustificável desequilíbrio existente hoje. "Carregou nas tintas" ao relatar a expectativa da Oficialidade frente ao "aparente" distanciamento do Conselho Superior das questões que estão postas, da condição singular que dispõem os Coronéis na medida em que nada têm a perder (último posto, reserva remunerada como consequência natural do tempo de serviço, etc.).
Aberta a palavra, alguns Coronéis passaram a se manifestar, fazendo perguntas acerca do que seria a pauta da AGE e firmando suas posições logo a seguir. Nem todos falaram muito, ao contrário, preferiram só ouvir. Não vejo motivo para individualizar as manifestações, todavia, importa relatar que, na média, o que foi dito pode ser resumido da seguinte forma: teve quem solicitasse maior publicidade à ASOFBM, em especial reproduzindo as frases veiculadas na Rádio Gaúcha para rádios do interior; que o Conselho Superior é Órgão da Estrutura Institucional da BM e caso viessem a se manifestar enquanto Conselho em relação à questão e aos interesses dos Oficiais de Nível Superior teriam de fazê-lo em relação ao nível médio.
Podem, isto sim como Coronéis e como sócios anuir, contribuir, debater e, dentro das limitações, eventualmente, acrescentar nos debates. Nesta linha, ou seja - Coronéis e não como Conselho - consideraram inaceitáveis e injustificáveis que um Delegado de 4ª Classe, (muitos respondem por Delegacias Distritais) tenha remuneração muito superior a de um Coronel Comandante Regional com muitos municípios sob responsabilidade.
Houve quem tenha rebatido a questão dos "anseios" dos Oficiais em conhecer antecipadamente a postura a ser adotada pelos Coronéis em caso de "endurecimento" das questões de categoria frente à negativa do governo aos nossos pleitos, vez que “aquilo que podemos ou não fazer, consta de nossas leis e regulamentos, que somos militares e não guardamos neste particular, qualquer relação com a categoria dos Delegados” – acrescentando que – “Basta consultar nossas leis e regulamentos, frente às medidas que pretendem adotar que os Oficiais saberão exatamente quais serão as providências dos Coronéis, está tudo lá, escrito!” do contrário, segundo esta manifestação, estariam os Coronéis prevaricando.
Houve quem se manifestasse de modo contrário, dizendo que não há nada que determine que tenhamos que andar "pedindo" nas comunidades com vistas a suplementar a deficitária "estrutura de trabalho - latu sensu - que o Estado oferece”, que as 40h semanais são o máximo que se pode exigir em vista da contrapartida que recebemos. Por este Coronel foram usadas as palavras "migalhas" e “pressão” como instrumento e caminho legítimo. Também foi muito usada pelo Conselho (rebatida na fala final tanto do Presidente ASOFBM quanto do Sr Cmt-G) as palavras "atrelados" e "atrelar" como ideia de condução das nossas demandas, não em alinhamento com os Delegados, mas forte na ideia de espera. Houve quem abordasse a questão da "duração dos nossos cursos" e a necessidade de que se tenha um padrão.
Houve manifestação - inclusive – no sentido que a ASOFBM está quase se transformando em um "sindicato" o que segundo este pensamento "não é aceitável". Foi expressa a ideia de que a despeito da maioria, existem muitos Capitães que não têm o comprometimento “compatível” com a pretensão salarial. Que a formação acadêmica não deveria retroagir aquilo que já foi (antes da exigência do bacharelado em direito), mas precisa ser aprimorada pra trazer mais comprometimento, abnegação e renúncia junto aos jovens oficiais, que a Instituição não pode se tornar apenas um "trampolim".
Houve, também, espaço para posicionamentos técnicos que trouxeram informações sobre o "Plano de Governo". Segundo o qual “a valorização dos servidores da segurança pública é meta deste governo através da recuperação da remuneração”, informações acerca da LOA e do Plurianual, sobre a inexistência de recursos em contraste com a "vontade Política" que não há espaço para "fantasias" e "falácias econômicas" que os números e as pretensões esbarram na SEFAZ e SEPLAN e que os encaminhamentos devem andar “de braços dados” política e tecnicamente.
Este (o não tão) breve relato. Ao encerrar, o Sr Cmt-G informou que o objetivo da Brigada é, ao completar 174 anos, projetar o bicentenário (200 anos). Que estão "qualificadas as negociações do comando na 'mesa de negociações' do governo em toda extensão: Casa Civil, Núcleo de Governo e SSP" e que há consenso. Há convencimento de todas as instâncias de que não há qualquer espaço, possibilidade ou maneira de que se ofereçam índices diferentes entre integrantes das carreiras de nível superior da Polícia Civil e da Brigada Militar e acrescentou: "Se houver diferença de tratamento, eu serei o primeiro a bater na porta do Governador, pois aí não será uma questão de categoria e sim uma questão institucional”.
O Presidente da ASOFBM Ten Cel RR José Carlos Riccardi Guimarães voltou a solicitar engajamento e a afirmar que se não houver "coragem de mudar", as mudanças e aspirações não serão possíveis. Que não serão admitidas pela ASOFBM “retaliações” (transferências, punições, preterições) a Oficiais que se manifestarem que se posicionarem durante a AGE, ou que venham a se conduzir em obediência às deliberações da categoria.
Ten Cel Marcelo Frota
Vice-presidente ASOFBM
Comentário:
O Grupo Centauro parabeniza o Cmt G, o Conselho Superior e a ASOFBM pelo encontro que por certo passará a render bons frutos. Nesse momento de valorização e reinvindicações da nossa carreira é altamente producente a união de todas as forças capazes de mobilizar, incentivar e ajudar a decidir os nossos destinos como carreira.
