BRIGADA MILITAR - 175 anos

Dia 13 de novembro, terça feira ao meio dia, o Grupo Centauro vai homenagear os 175 da Brigada Militar

Vamos comemorar os 175 anos de criação da BRIGADA MILITAR participando do almoço de confraternização e ouvindo o Coronel Jerônimo, ex Cmt Geral,  falar da nossa história e dos projetos existentes para a divulgação na Pontifícia Universidade Católica (PUC).

Clique para ampliar.

Confirme sua presença pelo Telefone: (51) 35 57 84 29, com o Coronel Núncio, ou pelo e-mail: oficialcentauro@gmail.com .

Suspenso julgamento sobre contribuição previdenciária dos servidores do Estado

Na sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (29/10), durante o julgamento da constitucionalidade de leis que aumentaram a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores do Estado, o Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa pediu vista do processo. Ainda não há data para a retomada do julgamento do processo.

O relator do processo, Desembargador Marco Aurélio Heinz, votou pela negativa da liminar, considerando constitucional a legislação.

Conforme o relator, que foi acompanhado por um dos Desembargadores presentes na sessão, não há nos autos do processo qualquer demonstração da insuportabilidade, ou excessividade da alíquota do tributo, de caráter vinculado, destinado ao custeio e ao financiamento do regime de previdência dos servidores públicos.

O aumento do tributo encontra causa suficiente no desequilíbrio entre o custo e o benefício, tendo o Estado do Rio Grande do Sul despendido numerário proveniente de outros tributos para honrar o pagamento da pensão integral e outros proveitos, afirmou o relator.

Divergência

No entanto, o Desembargador Claúdio Baldino Maciel proferiu voto divergente, concedendo a liminar. O magistrado considerou que os descontos são ilegais por falta de um estudo mais aprofundado sobre o cálculo atuarial. Até o momento, 10 magistrados acompanharam a tese do voto divergente.

Ainda faltam o voto de 12 Desembargadores do Órgão Especial que optaram por aguardar a vista do Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. No total, votam os 25 Desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJRS.

Caso

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social Pública e Privada contra a Assembleia Legislativa e o Estado do RS.

Na ação, a entidade questiona a legalidade de artigos de quatro leis aprovadas pelo Parlamento gaúcho que elevaram a alíquota da contribuição previdenciária de 11% para 13,25%, para todos os servidores civis, militares, ativos e inativos, e também pensionistas do Sistema de Previdência do RS.

Segundo a entidade, o valor da contribuição é superior ao valor do benefício, apontando como vício constitucional o desequilíbrio entre o valor da prestação a ser suportada pelos contribuintes e o valor do benefício a ser alcançado pelo Instituto de Previdência do RS.

ADIN nº 70051297778

Fonte: Tribunal de Justiça do RS

INSEGURANÇA PÚBLICA

Atualmente, a grande polêmica que domina uma parcela significativa da sociedade brasileira recai na insegurança pública, um sentimento que todos compartilhamos, especialmente quem reside e trabalha em grandes centros urbanos. Busca-se maior efetivo policial, novas tecnologias e estratégias de combate ao crime, intercâmbios com instituições estrangeiras, modificação da legislação penal e uma série de outras ações para reduzir o índice de violência e criminalidade. Mas 'poucos se atrevem a apontar o sistema carcerário nacional como um dos responsáveis pela situação de crirninalidade em que vivemos.

 

Continuamos com a visão de que o preso tem que pagar por seus crimes com sofrimento e agonia, em um estado de suplício, como era apregoado na Idade Média, quando havia castigos físicos cruéis. Este quadro é reproduzido ainda hoje no interior de grande parte dos estabelecimentos penais brasileiros, onde mais de meio milhão de apenados sobrevivem sem as mínimas condições de higiene e espaço, alguns amontoados em delegacias distritais, condições não compatíveis com a Lei de Execuções Penais. E, nestas condições, falar em ressocialização é apenas um lampejo acadêmico onde muitos desconhecem a realidade.

 

O resultado deste cenário escabroso não poderia ser outro. O crescimento da violência e da criminalidade, reproduzindo um modelo imposto pelo próprio Estado. Neste sentido, as estatísticas são assustadoras, pois apontam alto índice de reincidência, em tomo de 60% dos delitos praticados nas grandes metrópoles do país, cometidos por egressos do sistema penitenciário na condição de foragidos (1,5 milhão) ou em liberdade provisória, além dos 3 milhões  de mandados de prisão expedidos e ainda não cumpridos por falta de vagas no sistema, entre outros fatores.

 

Não se trata aqui de defesa da população carcerária. Mas seria prudente conhecermos outro lado da questão para uma análise mais ampla do fenômeno de epidemia criminal que ataca a população e pela qual muitas vítimas já nem registram ocorrência por sentirem-se afortunadas de não terem sido alvo de uma violência ainda maior. Para atingirmos a tão desejada tranquilidade pública, além do fortalecimento das instituições policiais, será necessária também uma reavaliação urgente do que está ocorrendo dentro das cadeias e o que pode ser feito para melhorar as condições dos apena- dos no cumprimento das penas, nem que para isso tenha que se privatizar os estabelecimentos penais, como já ocorre em outros países.

 

E a adoção de medidas complementares, como oferecer oportunidades para esta massa, em sua grande maioria na faixa etária entre 23 e 45 anos, para se reinserir na sociedade tomando-se pessoas economicamente ativas. Atualmente, pelo cenário que se apresenta, não podemos falar em segurança pública sem tratar do sistema penitenciário nacional, cuja população cresce vertiginosamente e estará nas ruas em curto espaço de tempo.

Texto de André Luis Woloszin - Maj RR

Publicado em Zero Hora de 20/10/2012

 

O Grupo Centauro entende como oportuna a presente publicação, visto que o Maj Woloszin aborda o tema com propriedade e conhecimento de causa, valorizando sobremaneira a CNS.

Na reunião dos Centauros o Coronel Valle fala dos Reflexos do Ensino na Cultura e Estratégia Organizacional.

                                                                

Dia 09/10, no Clube Farrapos, a reunião mensal dos Centauros apresentou, como palestrante, o Coronel Francisco Antônio Mondadori Valle que iniciou a sua fala com um texto de Peter Ferdinad Drucker que era filósofo e administrador e foi considerado o pai do Marketing moderno e da administração moderna:   

“Se você reparar neste mundo em rápida transformação, é melhor prestar atenção ao que ele está dizendo. Implica afirmar que as forças que exercem maior influência sobre as organizações vêm de fora delas, não de dentro” (Drucker).

O coronel Valle lembrou a palestra do mes passado, quando o Coronel Nelson Pafiadache citou que “o novo sempre vem”.

Disse que neste ano de 2012 a Brigada Militar completará 175 anos de relevantes serviços prestados à comunidade gaúcha e brasileira; entretanto, poucos são os que conhecem verdadeiramente a sua história.

A partir daí mostrou um levantamento feito por ele no IPBM – instituto de Pesquisas da Brigada Militar – verificando e analisando os trabalhos feitos por Oficiais integrantes dos Cursos Regulares da BM: Antigo CSPM, atual CEPGSP - Curso de Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública. Amostra: 115 monografias do CSPM e CEPGSP; período de 1979 a 2000.

Os objetivos do levantamento e da análise foram:

1 - Verificar a tendência ou interesse nos estudos e pesquisas no âmbito da Brigada Militar e os reflexos e influências desses procedimentos;

2 - Apresentar a Corporação, sua origem, ações, percurso, inserção social, evolução e possíveis rumos no que se refere ao ensino e pesquisa;

3 - Discorrer sobre sua forma de atuação, suas mudanças históricas, compreender como são percebidas as alterações do ambiente no qual ela atua;

4 - Indicar quais as influências que repercutiram na cultura e nas estratégias institucionais da Brigada Militar.

Disse que        o ensino sempre foi o vetor de adaptações da BM, assim para evitar reflexões e análise, houve um periodo de “congelamento de nossas mentes”, com a Academia de Polícia Militar fechada por quatro anos.

Afirmou, com certeza, que em algum momento os oficiais que elabororaram esses trabalhos tiveram a oportunidade de colocar em prática esses estudos ou, talvez, até influenciar no processo.

Assim, uma análise dos trabalhos permite se ter uma idéia de determinadas posições tomadas ao longo destes 30 anos de análise e se ter uma percepção das mudanças e os momentos que ocorreram.

Concluiu que a partir de 1979, quando se iniciou a elaboração de trabalhos científicos, as mudanças ocorreram sem percepção e sem controle da Corporação, pois mesmo trabalhando com planejamento e organização, não dispomos de um órgão de análise estratratégica em nível de Corporação.

É notório que as mudanças na Corporação se deram por fatores externos, na sua maioria, com permissividade e acomodação do seu Quadro de Oficiais. A BM mudou porque em algum momento alguém pensou e no momento oportuno influenciou.

Assim, até a década de 80 o que norteava era o “positivismo”, numa transmutação do militar para o policial. Com a Constituição de 1988 e as idéias do koban, modelo japonês de policiamento de bairros, e outras correntes de policiamento, passou-se a dar enfase para o social e comunitário.

Hoje estamos na terceira onda, onde está sendo dado espaço para tecnologias e maximização dos recursos humanos e materiais.

No ensino há uma migração do estudo da cultura e estratégias para um pensamento crítico/analítico.

O caminho a ser trilhado nas pesquisas é indefinido, como um “nevoeiro”, porém apresenta alguns sinais satisfatórios como resultado dessa grande alteração no âmbito do Ensino e Pesquisa, destacadamente no CSPM/CEPGSP. Cabe, neste momento, enfatizar que muitos dos integrantes do mencionado curso, em poucos anos após a sua conclusão, galgam posições de alto comando na Brigada Militar. É nessa situação que passam, esses ex-alunos, a definir e implementar novas estratégias para o cumprimento da missão da Corporação.

Assim, a cultura organizacional, como o conjunto de valores, conceitos e procedimentos socialmente aceitos numa organização, certamente tem recebido impactos dessa mudança paradigmática, consequentemente expandindo reflexos sobre essa instituição sesquicentenária.

A CULTURA ORGANIZACIONAL

A cultura de uma organização se constitui numa variável importante, capaz de se constituir num complicador ou num aliado na implantação de novas políticas administrativas, relacionando-se também ao seu desempenho econômico.

Os elementos mais importantes na constituição da cultura são os valores, as crenças e pressupostos; os ritos, rituais e cerimônias; os símbolos; as estórias e mitos; os tabus; os heróis; as normas; a comunicação.

Estes aspectos estruturais da cultura “brigadiana” foram reforçados por toda a sua história, repleta de atos de heroísmo, por participação em conflitos e por uma forte estrutura e regime jurídico-militares.

O Grupo Centauro destaca a qualidade do palestrante e a grande necessidade da corporação considerar, urgentemente, a utilização de trabalhos existentes no IPBM, elaborados por Oficiais, com foco no aprimoramento e manutenção da instituição realizando a sua missão constitucional.

Após foi servido o tradicional jantar de confraternização.

C O N V I T E

Convidamos a todos os membros da CNS para o jantar mensal a ser realizado em:

- 09/out/2012
- 20:00 horas
- no Clube Farrapos

O Cel Francisco Antônio Mondadori Valle nos brindará com uma palestra a respeito de um trabalho realizado pelo CEPGESP onde foi demonstrada a tendência histórica da trajetória da Brigada Militar através dos diversos trabalhos realizados pelos cursos regulares da BM a partir de sua obrigatoriedade para conclusão do curso.

Como é tradicional e salutar, realizaremos ao final (22:00 horas) um jantar de confraternização.

A Brigada Militar só será forte a partir da união de seus integrantes.

O que disse o Ex Cmt Geral, Coronel Pafiadache

Dia 11 de setembro, na tradicional reunião jantar de confraternização do Grupo Centauro, o palestrante foi o nosso Ex Cmt-Geral, Coronel Nelson Pafiadache da Rocha, que brindou os presentes com dados, preocupações e, principalmente, com o relato de algumas situações, frutos da experiência de ter executado a missão de Cmt-Geral.  Disse que dessa missão, prazerosa, mas muito difícil, foi possível extrair experiências e conhecimentos, vivenciar muitas situações que desde aquela época, vem sendo dadas ao conhecimento público e que continuam a ser preocupações permanentes daqueles que defendem a Corporação.

A principal preocupação de todos os integrantes da BM é a manutenção das Polícias Militares com seu status, remuneração, previdência e saúde. Esse conjunto tem de nos fazer refletir sobre o crescimento de outras organizações e a “imprescindibilidade” da BM, lembrando que o “novo sempre vem”.

As ameaças efetivas, ou cogitações, pairam sobre a comunidade das PM, mas por outro lado temos que nos preocupar com saídas seguras. Diante desse quadro existem oportunidades reais, que podem, se vislumbradas adequadamente, fazer-nos escolher os caminhos a seguir.

A preparação para o futuro é agora, através de estudos, reflexões, critérios, metodologia de trabalho e ação. As velhas e sempre presentes perguntas devem ser respondidas: Onde? Quem? Quando? E, como?

O trabalho deverá ser bem feito, pois assim a colaboração ficará imprescindível e cada um, com a sua opinião e contribuição, será ouvido e terá recepcionado os seus pleitos.

Parabéns ao Coronel Pafiadache, liderança sempre presente em todas as frentes que a Brigada Militar se apresenta, pela disponibilidade de trazer sua contribuição para a discussão fecunda em prol da existência de nossa quase bicentenária Corporação.

Após, como sempre, foi servido o jantar de confraternização e durante o jantar era repetida a citação: “Ao jardineiro não basta plantar a mais bela das flores é necessário rega-la todos os dias para que ela continue vivendo”. Concluiu-se pela necessidade de engajamento dos Oficiais, da Ativa e da Reserva, nas discussões sobre a Instituição, para que seja formada uma barreira intelectual e operosa contra os maus agouros que rondam as Polícias Militares.