segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

SEGURANÇA AOS NOSSOS BANDIDOS


 Percival Puggina

“Proporcionar segurança à sociedade é uma das finalidades do Estado. No entanto, cresce a sensação de insegurança e é imperioso refletir sobre o tema. As tarefas que convergem para esse elemento tão importante do bem comum não avançam em qualquer dos três poderes. Não se constroem presídios, não se ampliam os contingentes policiais e não se proporcionam boas condições materiais ao exercício dessas atividades. A legislação penal é leniente. A justiça é lenta. É preciso muito azar para alguém ser preso e ficar preso. Mas se ficar, cumprida parcela ínfima da pena, sai às ruas porque o Estado acredita que ele irá cantar no coro da igreja, entrar para o Rotary ou trabalhar como voluntário em obras assistenciais.

As ações para a segurança pública, além de não avançarem, muitas vezes dão-nos a impressão de que estão em curso, sim, mas trafegando com excesso de velocidade, farol alto e na contramão do interesse social. Assim, por exemplo, a ministra Maria do Rosário, na condição de "presidenta" do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vem de editar a Resolução Nº 08 de 21 de dezembro de 2012. Ao redigi-la, a ministra e o Conselho deram saltos olímpicos sobre os limites legais e constitucionais interpostos à sua atuação: determinaram procedimentos ao Ministério Público e às polícias estaduais, limites de ação aos serviços de inteligência das polícias militares, mudaram lei e atropelaram a Constituição.

O objetivo da Resolução é determinar o que deve acontecer quando um policial em atividade funcional causar ferimento ou matar alguém. Já de início causa espanto que o foco esteja fechado sobre como devem agir as autoridades quando a autoria da ação lesiva é atribuída a um policial. É esse e só esse o tipo de evento que interessa à Resolução. Não há qualquer menção a igual rigor quando o morto é um policial. Nem quando o morto é um cidadão qualquer. Parece que só quem não deve morrer é o bandido. Tem mais: em suas considerações iniciais, a Resolução afirma que a violência das mortes causadas em ações policiais "cria um ambiente de insegurança e medo para toda a comunidade". Deduz-se, portanto, que, para os redatores da Resolução, é a morte do bandido que causa insegurança à comunidade. Será?

Lê-se, também, no referido documento, que "até que se esclareçam as circunstâncias do fato" os policiais envolvidos "serão afastados imediatamente dos serviços de policiamento ostensivo e de missões externas ordinárias e especiais", e que os mesmos "não participarão de processo de promoção por merecimento ou por bravura" (aqui a própria Constituição Federal vai para o beleléu). Ou seja, se os preceitos da tal Resolução vigessem, os policiais que, nas proximidades de Cotiporã, participavam do bloqueio da estrada e reagiram ao tiroteio que lhes endereçaram os assaltantes, matando três deles, não poderiam ter sua bravura reconhecida e enfrentariam muito incômodo pela frente!

Não se pode, em absoluto, deixar de cobrar do Estado seu dever de inibir a violência policial, a formação de esquadrões da morte e coisas desse tipo. Mas saltar daí a um zelo desmedido pela segurança dos criminosos, conforme "resolve" essa Resolução, é o equivalente prático de coibir a ação policial. E esta é, sim, objetivamente, reduto de esperança da sociedade apavorada”.


Artigo publicado no Jornal ZERO HORA, 13 de janeiro de 2013.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Compra, uso e porte de ARMAS calibres 357 Magnum e .45 ACP.


 
PORTARIA EXÉRCITO BRASILEIRO 1.042, de 10 de DEZEMBRO de 2012.

Autoriza a aquisição de armas de uso restrito, na indústria nacional, para uso próprio e dá outras providências.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; e o inciso VI do art. 3º combinado com o inciso I do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovado pelo Decreto n° 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 18 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004; e de acordo com o que propõe o Comando Logístico, ouvido o Estado-Maior do Exército, resolve:

Art. 1º Autorizar a aquisição, na indústria nacional, de até 2 (duas) armas de uso restrito, para uso próprio, dentre os calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, em qualquer modelo, por policial rodoviário federal, policial ferroviário federal, policial civil, policial e bombeiro militares dos estados e do Distrito Federal.

Art. 2º Determinar ao Comando Logístico que baixe as normas reguladoras da aquisição, registro, cadastro e transferência de propriedade das armas de uso restrito adquiridas pelos integrantes de órgãos policiais, indicados no artigo anterior, estabelecendo:

I - mecanismos que favoreçam o controle das armas;

II - destino das armas, após a morte do adquirente ou qualquer impedimento que contra indique a propriedade e posse de armas de fogo; e

III - destino das armas nos casos de demissão e licenciamento, voluntário ou de ofício, dos policiais e bombeiros.

Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogar a Portaria do Comandante do Exército nº 812, de 7 de novembro de 2005.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

FELICITAÇÕES NATALINAS

Feliz é aquele que inventou o calendário, pois a cada 365 dias se renovam as esperanças.

            Que neste Natal renasçam as esperanças de que 2013 seja um ano de União e Esforço Coletivo na busca de uma nova era.

Agradecemos a confiança de todos e nos jubilemos pelas conquistas, vitórias e até derrotas, pois é nelas que mais aprendemos.


São os votos do Grupo Centauro
Natal 2013

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

CORONEL PAFIADACHE DIZ O QUE PENSA SOBRE O EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E REVELA ALGUMAS SITUAÇÕES VIVIDAS:


            No intuito de evitar que excertos de meus ditos, volta e meia, repassados ou até publicados na imprensa,  sobreponham-se às minhas tradicionais manifestações, repasso um conjunto de reflexões, narrações de fatos que protagonizei quando no serviço ativo e,  para esvaziar algum discurso, muito em voga, não trato de atirar pedra na caravana, aduzo dito que minhas manifestações têm o condão do zelo em preservarmos um futuro sólido aos pósteros e minimizar aflições da nossa velhice, pois entendo que há um descuido tanto com a administração dos recursos humanos de topo, como  com a precocidade da nossa carreira.

1.         Seguidamente a imprensa e pessoas de um modo geral me perguntam sobre as causas que contribuíram para que eu fosse exonerado do cargo de Comandante Geral, quando então cito que dentre elas pode ter sido a minha insistência junto aos Chefes de Poderes para que alguns servidores retornassem à tropa, para produzir um revezamento salutar e cumprir o rito da carreira, especialmente do Oficialato. Outros fatos conheci e não interessam ser tornados públicos, porque não interferem no curso da minha história e os desconhecidos, em nada aguçam a minha curiosidade.

2.                    Sobre a pressão dos Oficiais, sempre me chegava notícia de que havia uma espécie de confraria daqueles que se achavam à disposição em locais onde ocorria previsão de locação de militares estaduais, mas que, não aceitavam voltar, mesmo que fora da BM por longo tempo. Digo que não eram todos, mas alguns mais aferrados ao gosto pelo tapete vermelho e aos afundantes sofás que embelezam antessalas dos Poderes, tudo regado a um contracheque complementar, nada desprezível e até justo.

 3.                    Os servidores militares que se acham na Força Tarefa dos Presídios foram para cumprir uma missão temporária e até hoje lá se encontram sem previsão de retorno, em desvio, também, porque não se trata de missão específica da BM, mas os compromissos institucionais nos levam a suportar esta carga de contar com um Batalhão fora. Minha insurgência também se inflete para questões de subordinação, pois sempre disse e ainda digo que, se o sistema prisional chegou a esta situação, onde nos passaram as mais complexas casas, porque não nos delegaram por lei a sua Administração? Há um problema de posicionamento estrutural, pois contamos com um Oficial Superior (TCel) prestando serviço num local dirigido por um Agente Penitenciário, cuja tradicional formação e status funcional em muito nos constrange. Lembre-se que a Assembleia Legislativa tratou de aprovar lei escudando a direção da SUSEPE para um Agente, pois por certo fora avisado de que era lugar comum na BM esse questionamento.

4.                    Sempre disse que nem todas as passagens à disposição podem ser vistas como irregulares, cito a Secretaria da Segurança, a Casa Militar do Governador para fins de propiciar Segurança pessoal do Governador, familiares e Assistência Militar às autoridades em visita oficial ao Estado e atividades de Defesa Civil; um pequeno contingente para a Assistência Militar do Vice Govenador e um reduzidíssimo número de Servidores militares Oficiais, junto aos Chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça Militar, todos com previsão de tempo para cumprir a missão, vez que aos militares, de um modo geral,  existe uma exigência da carreira que se chama de TEMPO DE ARREGIMENTAÇÃO, ou seja, regra geral é na caserna e,  eventualmente,  à disposição; Jamais pode se conceber que um CORONEL da ativa, topo da carreira e destinado a altas funções estratégicas e dos Comandos maiores possa, pela mera busca de  pecúnia incorporável, substituir funções tradicionais de Capitães Ajudante de Ordens ou no máximo de  um Major na Assistência Militar!

5.                    Sobre o que pensa o atual Comandante, não sei, até porque não tenho muita proximidade com a sua atuação e apenas manifestei minha indignação com o seu apoio ou iniciativa em reduzir o interstício dos Oficiais, buscando contemplar benefícios para alguns casos especiais, quando em verdade temos falta mesmo é na base, na execução e entendo que algumas situações deveriam ser revistas com muita urgência, como é caso da quota compulsória que é uma excrescência e que não serve mais nos tempos atuais, assim como deveríamos incentivar a permanência dos Oficiais no serviço ativo, porque há um grande investimento do Estado no servidor de um modo geral e, em especial nos militares, que se submetem às avaliações físicas e de saúde periódicas, possuem cursos de especialização e aprimoramento muito qualificados e com carga horária análoga à pós-graduação da Universidade e muitas vezes nesta, com mesmo quadro de professores, em sua maioria, sem contar que se acham no amadurecimento (ápice) da carreira, mas que também deveria haver um incentivo remuneratório compatível, pois seria menos oneroso para o Estado. Aqui já se demonstra mais uma desvantagem em relação aos Delegados de Polícia que contam com a gratificação de permanência e substituições em patamares consideráveis. – Há discriminação no próprio âmbito da Secretaria da Segurança!

COMPLEMENTO MINHAS AVALIAÇÕES SOBRE A BRIGADA SEMPRE DIZENDO QUE:

                Não podemos mais conviver com uma tradicional subestimação do Oficialato brigadiano, pois são pessoas sempre muito exigidas, submetidas a toda espécie de rigor quanto a horários extensos, multiplicidade de tarefas internas e externas, de polícia judiciária militar, como judiciária integrando, sem remuneração, os Conselhos da Justiça Militar, seguidamente sendo alvos de IP, IPM e Processos, sem  assistência judiciária e mesmo com tamanha demanda e apego ao ofício de polícia, não se consegue reconhecimento social e muito menos governamental, ao ponto de conviver-se com ditos e ações demagógicas de quem trabalha é o Soldado – quando em verdade este apenas cumpre  turnos ou jornadas, às vezes empregando mais tempo na atividade paralela (bico) do que na BM e quando lá se fere, quem socorre é a previdência e saúde do Estado.

                   Sempre referencio que sobre ingratidão e desconsideração governamental que vem se constituindo praxe, basta ver a carreira dos novéis Defensores Público ou mesmo os Procuradores do Estado, que até pouco tempo  tinham remuneração similar  a dos Delegados e dos  Coronéis e agora deram um salto. Reconheço não integrar o rol das carreiras jurídicas, mas outros servidores do Estado também não integram e tem vencimentos paritários, ao passo que o policial vive sempre aquém, sem que haja motivo palpável para esta desconsideração.

                  Desta forma trato de lembrar que os Oficiais da Brigada se orgulham em integrar seus quadros e lhe devotam elevado respeito pessoal e profissional. Triste é a nossa certeza que nas avaliações de fora e da própria imprensa, tem sido costume, serem os Coronéis responsabilizados e sempre apontados como desidiosos e maus gestores. Por isso afirmo que pode haver equívocos conceituais, mas a Oficialidade brigadiana é laboriosa, séria, estudiosa; proba e compromissada com a coisa pública, mas por vezes, vivem sob pressão de autoridades que pouco nos conhecem e nem fazem questão de atuar de outra forma. Apenas se servem da BM e tratam de somente repassar a esperança de dias melhores.

                Repito que a nossa vida funcional sempre foi repleta de ingratidão, mesmo que sempre nos mantivemos disciplinados e silentes, evitando comprometer governos ou autoridades, mas é situação que vai cansando a nossa gente. Temos que sempre cuidar o que vamos dizer quando estamos na ativa e em especial no Comando, a situação fica ainda pior.

            Quando dou alguma entrevista para o jornal ou outro meio qualquer, sempre vislumbro uma grande oportunidade e esperança em contemplar o descortinar de uma realidade na sua crueza, mesmo que possa trazer algum desconforto ou contrariedade para algumas poucas pessoas, mas o faço em conta do respeito ao coletivo, pois quem não pode pagar é a sociedade com o silêncio obsequioso, até compreensível, pois cada um tem a postura própria e precisa ser respeitada, mas o que não pode é sempre a Brigada e seus Comandos serem mal vistos como as histórias de inúmeras reportagens, de regra, sempre contemplam.

                Não tenho receio de nada que digo e sempre podem contar com a minha voz, pois acredito que este momento em que tanto se clama por mais segurança, onde leia-se, por primeiro , mais Brigada Militar, importa que se descortine a verdade , pois  a escassez de efetivos, especialmente na base,  tem responsáveis: os governos e,  quando tratam de fazer o recompletamento do efetivo,  ainda cobram que os coloquem na rua, o que não aceitamos e refutamos, pois sem o conveniente treinamento é temerário, sem contar leis benevolentes de cunho eleitoreiras  que beneficiaram e incentivaram a passagem para a reserva de praças, promovendo-os.

                Tenhamos a certeza de que não foi com o assentimento dos Oficiais, os quais não gozam de similar benefício, pois para nós, ditas vantagens foram, no passado, consideradas imorais, assim como o Auxílio Moradia, Diária de Policiamento e outras vantagens que foram nos tirando sob a promessa de compensações que nunca vieram, mas como digo sempre: SÓ SOMOS RELEVANTES NO CLAMOR E EM SITUAÇÕES CONFLITIVAS NA CALADA DA NOITE QUANDO RESTAURAMOS O SONO DE ALGUMAS AUTORIDADES, MAS NO RAIAR DO DIA RETORNAMOS AO LUGAR SECUNDÁRIO QUE NOS DEDICAM – Assim tem sido ao longo do tempo.

                Reafirmo que a Brigada tem que entrar em forma, sob pena de desnaturá-la e comprometer-se a confiança que a sociedade gaúcha lhe dedica!

                Nelson Pafiadache da Rocha – Coronel RR

sábado, 17 de novembro de 2012

Homenagem do Grupo Centauro aos 175 anos da BRIGADA MILITAR



A 18 de novembro de 1837 era criada a Brigada Militar e aos poucos foi participando e ajudando a construir a brilhante história do Rio Grande do Sul. Essa nossa história, com atos de heroísmo e destemor, tornou-se a característica fundamental de todos os Gaúchos. É comum que os Gaúchos e os historiadores afirmem que a história da Brigada Militar se confunde com a do Rio Grande. Passados 175 anos a Brigada Militar procurou adequar-se sempre as necessidades da população. Podemos afirmar que essas adequações foram surgidas a partir de componentes que integram um quadro de mudanças políticas e sociais do País e do Estado.







Mantendo a tradição, já pelo terceiro ano, neste dia 13 de novembro de 2012, no Clube Farrapos dos Oficiais da Brigada Militar, com grande número de Oficiais e convidados, foi comemorado mais este aniversário.

Coronel Jeronimo

O palestrante do dia foi o Coronel da Reserva Jerônimo Carlos dos Santos Braga, Ex Cmt Geral e atual Diretor de Publicações da Pontifícia Universidade Católica – PUC, que de forma brilhante e didática, traçou um paralelo entre o seu comando, no sesquicentenário da corporação, e os que se seguiram, afirmou que hoje com a sociedade influindo nas atividades governamentais, é necessário um esforço maior para entender e por em prática as múltiplas atividades de polícia ostensiva.      
  
Afirmou que os Oficiais, tanto da Ativa quanto Inativos, precisam se envolver mais com a Corporação ajudando a manter viva a história e os princípios morais que sempre nortearam nosso comportamento. Disse que o Grupo Centauro, pelos Oficiais que o compõem, não pode esmorecer e deve continuar na luta pelo engrandecimento da Corporação.

Destacou que a Reserva Altiva, da qual é Presidente, está empenhada em várias frentes como a criação da Casa de Cultura da BM que está sendo instalada no prédio fronteiro ao QCG - a casa de dois leões - e que levará o nome do saudoso Cel José Hilário Retamozzo. Ainda, falou sobre outras atividades que estão sendo executadas com a participação de oficiais e praças da Reserva Altiva e dos Amigos do Museu da Brigada Militar. 






A todos os Militares e civis que efetuaram palestras nas reuniões do Grupo Centauro foram entregues, como reconhecimento, uma pequena lembrança.

Cel Wanderlan Presidente do TJM        Coronel Jeronimo

Sec de Seg Adj Juarez Pinheiro     Deputado Sperotto

Jorge p/ Dep lucas Redecker  Cel Pafiadache

Cel Afonso                   Cel Valle

Cel Sérgio Cmt Geral

Logo após foi servido o tradicional almoço de confraternização, desta vez a cargo do Buffet Dona Laura.

A próxima reunião será em março de 2013.



segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Dia 13 de novembro, terça feira ao meio dia, o Grupo Centauro vai homenagear os 175 da Brigada Militar



Vamos comemorar os 175 anos de criação da BRIGADA MILITAR participando do almoço de confraternização e ouvindo o Coronel Jerônimo, ex Cmt Geral,  falar da nossa história e dos projetos existentes para a divulgação na Pontifícia Universidade Católica (PUC).
Clique para ampliar.



Confirme sua presença pelo Telefone: (51) 35 57 84 29, com o Coronel Núncio, ou pelo e-mail: oficialcentauro@gmail.com .