Hoje, dia 02 de agosto, integrantes do Grupo Centauro foram recebidos na
Chefia da Casa Civil para tratarem sobre uma possível proposta existente, visando, de forma descabida, alteração na Carreira dos Oficiais de Nível
Superior da Brigada Militar.
No mesmo ato os integrantes do Grupo solicitaram ao Governo o retorno do
parcelamento estabelecido até 2018, em uma única parcela anual, conforme previa
o projeto salarial apresentado pelo próprio Governo em negociações com a
Categoria. Leia o documento entregue ao Governo ao final.
Após os integrantes visitaram o Coronel Arlindo Bonete, Vice-presidente Estadual do Partido da República em seu gabinete
de trabalho, ocasião em que manifestou integral apoio e comprometimento com a
postulação do Grupo Centauro referente a antecipação das parcelas de aumento para a Brigada Militar.
PREZADO SENHOR
Em razão das tratativas salariais com os Oficiais de Nível Superior da
Brigada Militar (capitão, major, tenente-coronel e coronel), ocorridas nos dois
últimos anos, o Governo Estadual encaminhou à categoria proposta que definia
reajustes, a partir de 2013 e até 2018, em percentuais anuais a serem
concedidos nos respectivos meses de março.
Os projetos efetivamente encaminhados ao Poder Legislativo e aprovados,
porém, foram diferentes do proposto, ou seja, previram o reajuste de 2013 (Lei
14.099, de 19 de setembro de 2012) em uma única parcela concedida em março, e
os demais foram divididos em duas parcelas anuais a serem concedias, a partir
de 2014 e até 2018, nos respectivos meses de maio e de novembro (Lei 14.075, de
31 de julho de 2012).
Com isto, a categoria deixará de receber, diferentemente do que previra
a proposta original, reajustes integrais correspondentes aos meses respectivos
de março e abril, assim como as diferenças correspondentes a seis meses entre
maio, inclusive, e novembro, exclusive.
Além do prejuízo financeiro provocado pelo parcelamento, com certeza há
o prejuízo motivacional dos Oficiais da Carreira de Nível Superior atingidos
pela medida.
Caso a nossa pretensão de termos tratamento igual dado à categoria
equivalente para que os reajustes nos sejam concedidos anualmente em uma única
parcela a partir de janeiro, solicitamos que sejam envidados esforços no
sentido de que, então, sejam antecipadas as parcelas de novembro e de maio de
cada ano, até 2018, para os respectivos meses de março tal como previa a
proposta original.
Desta forma, uma vez revistas as datas de concessão, será corrigido este
tratamento diferenciado que foi dispensado, evitando-se que as perdas salariais
se acentuem, assim como sejam mantidas as condições motivacionais dos
profissionais para com o trabalho e para com os serviços que prestam à
população.
Certos da compreensão de V. Excia. e de que os estudos visando o
atendimento do nosso pleito serão realizados para a correção destas diferenças,
subscrevemo-nos
Atenciosamente.
Exmo Sr. Dr. CARLOS PESTANA
Chefe da Casa Civil –
RS
Nesta Capital
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