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A noite de 09 de julho – terça feira - foi propicia para rever bons amigos e ouvir a palavra do Comandante-Geral sobre as manifestações dos últimos dias que impactaram o País, bem com o resultado da reunião do Conselho de Comandantes Gerais em Brasilia..
Após a leitura e entrega do editorial do Grupo – publicado ao final, passou o Comandante a discorrer sobre os pontos nele contidos.
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A seguir o Cel Fábio afirmou que a Brigada Militar tem enfrentado, nos últimos dias, momentos difíceis e complexos, mas que graças à capacidade de nossa tropa – oficiais e praças - tivemos êxito nas ações.
Afirmou, oficialmente, que tivemos 25 policiais militares feridos nos confrontos e que foram empregados 3.000 PM por manifestação. Apesar do volume das manifestações e o nível de "vandalização", em alguns momentos, pode-se concluir que o saldo foi positivo.
Disse que o Governador fez questão de se manifestar, de forma pública e entusiasmada, em relação a postura serena e equilibrada da tropa e dos Comandos nas cenas dos confrontos, pois soube entender o momento por que passa a sociedade e agido com verdadeiro comedimento, caracterizando-se como uma polícia mediadora e pacificadora.
Informou que esteve segunda-feira em Brasília, em reunião dos Comandantes-Gerais com o Ministro da Justiça, onde, como porta-voz dos Comandantes, apresentou as demandas das Policias Militares, em especial as relativas às cidades onde serão realizados os jogos da Copa do Mundo, no próximo ano. Entre as propostas está o aporte de meios materiais (investimentos) e a adoção da “bolsa-copa” a fim de incentivar e propiciar maiores e melhores condições no emprego dos recursos humanos.
Salientou que afirmou ao ministro da Justiça, de forma categórica, – representando as PM – que as Policias Militares foram em todos esses episódios, por todo o país, as organizações garantidoras da democracia, pois, como se viu somente as PM é que atuaram no controle e solução dos conflitos.
Fez questão de dizer que afirmou ao Ministro da Justiça que as PM estão prontas para também assumirem o Ciclo Completo de Polícia no Brasil. Demonstrou ser um defensor do ciclo policial completo (investigativo, pericial e ostensivo) para todas as polícias e favorável ao término do regime semiaberto. Afirmou ainda que há um projeto de extensão do policiamento comunitário com a implantação de outros núcleos comunitários pela capital. Apenas lamentou alguns posicionamentos nas redes sociais que poderiam ser canalizados e tratados diretamente e naturalmente junto ao comando.
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Informou que será publicado em jornal de circulação nacional a Carta de Brasília, onde os Comandantes Gerais reconhecem o esforço hercúleo das tropas de polícia militar em todo o Brasil, apesar das dificuldades e críticas, sustentaram a democracia, sem necessitar da intervenção das Forças Armadas. E precisam ser reconhecidas e valorizadas pelos Poderes e pela sociedade e, ao mesmo tempo, ressalta a preocupação no próximo ano, em face da realização da copa/2014 e as eleições para Presidente e Governadores.
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Alguns assuntos, por questões éticas e estratégicas não serão revelados, mas afirmou que inicialmente será encaminhado pedido à Assembleia Legislativa para a retirada da atribuição de guarda externa dos presídios.
O Comandante Geral deu uma ótima notícia para acabar com os desvios de policiais das funções precípuas da Brigada Militar - o policiamento ostensivo preventivo e a prevenção de bombeiros. Ainda este ano começará a retirada dos PM da administração dos presídios. A retirada será progressiva:
Até março de 2014, a Brigada Militar sai do Presídio Central;
Até março de 2015, a Brigada Militar sai da PEJ: e
Até 5 anos, a Brigada Militar sai da Guarda Externa, isto é, dos muros dos presídios.
Referente ao Corpo de Bombeiros, o Cel Fábio, que esteve no local dos fatos prestando seu apoio e solidariedade ao efetivo empregado, se sentiu orgulhoso da atuação da corporação, pois foi testemunha da atuação brava e eficiente dos bombeiros que não permitiram que o fogo se alastrasse e consumisse totalmente um patrimônio de Porto Alegre. E, entende que os resultados da ação de contenção do sinistro refutaram todas as críticas agressivas recebidas e direcionadas à corporação e aos integrantes dos bombeiros da Brigada Militar.
Sobre as carreiras dos Policiais Militares da Brigada Militar afirmou que o atual CSPM possui 62% dos integrantes originários das praças.
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Por fim, reafirmou a satisfação de se fazer presente a mais essa reunião do Grupo Centauro, que definiu como um local onde está em casa, em que pode falar olho-no-olho, receber criticas e sugestões, confiando nas pessoas presentes e na tradição e experiência de cada uma. Concitou a todos para que estejamos “vigilantes” e “solidários” sempre em defesa das nossas carreiras e da nossa instituição.
A presença de centauros foi significativa, mostrando a preocupação com os caminhos seguidos pela corporação nesta nova realidade onde a sociedade fica a mercê de falácias, a resposta deve ser direta e forte e os argumentos exigem qualidade e comunicação social ágil. Ao final, um jantar de confraternização encerrou mais um encontro profícuo, ficando todos com a certeza de que, sem qualquer dúvida, o novo virá.
EDITORIAL
O Grupo Centauro independente na sua tarefa de discutir e analisar as questões de Segurança Pública está vendo, com acentuada preocupação, os rumos que se vislumbra a respeito de nossa Corporação e das carreiras dos brigadianos.
Propostas vêm sendo sugeridas e defendidas por entidades interessadas em mudar o nosso status militar como se fosse a slução para todos os problemas enfrentados. Se apenas isso freasse o aumento da criminalidade.
A criação, aparelhamento e apoderamento das atribuições das Policias Militares por intermédio de Guardas Municipais se multiplicam e ganham força, enquanto se vê a perda de atribuições das policias militares, como no caso do dito “Termo Circunstanciado”, num perigoso retrocesso.
Também se vê o crescimento da atuação do Exército em áreas até então consideradas subalternas, como é o caso de tomada de morros no Rio de Janeiro, bem como o crescimento da chamada “Força Nacional”, que se utilizando dos meios humanos das Policias Militares, é usada pelo Governo Federal em determinados locais em prejuízo dos estados fornecedores dos meios e usurpando a competência de nossas Instituições.
Em nível federal temos em tramitação no Congresso Nacional diversas Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei de nosso interesse, entretanto, estes dormitam em gavetas ou escaninhos das diversas comissões, como se fossem de “menor relevância”.
Por outro lado, não se vê ou ao menos não nos é divulgado, a atuação do Conselho dos Comandantes Gerais no enfrentamento dessas situações. Corre a boca pequena que teriam sido as Associações de Classe dos Oficiais e a FENEME que teriam impedido a retirada de competência das PPMM no caso do TC, que hoje é uma incógnita. Pelo que se noticia, está faltando unidade de pensamento e atuação em nível nacional.
Enquanto as outras instituições possuem uma unidade de pensamento, a Brigada Militar deixou de lado o marketing institucional, com a proliferação de siglas, fardamentos e equipamentos dos mais variados tipos, sem ficar em evidência o principal, que é o nome “Brigada Militar”. Nesse ponto os bombeiros mantém centenariamente esse conceito diferentemente da nossa Corporação que a cada governo muda as cores das viaturas, logotipos e outras características criadoras de identidade.
Parece que, “estar na Brigada Militar” é apenas um conceito ou motivo para a busca de outros locais “mais privilegiados”. A cada Diário Oficial se vê a cedencia de Policiais Militares de todos os níveis para órgão que não possui nenhuma vinculação com a nossa atividade. A legislação não vem sendo cumprida, pois inúmeros deles já deveriam ter sido transferidos para a reserva por ter transcorrido o tempo máximo de permanência fora da Corporação, tendo o Comando silenciado a respeito.
Conforme se sabe, esses servidores são triplamente beneficiados, uma vez que não executam atividade precípua de policiamento ostensivo, portanto não correm nenhum risco; são melhor remunerados e ainda são premiados com promoções antecipadas.
A legislação federal em vigor (DL 667) não vem sendo respeitada pela nossa Instituição e o fruto disso trará consequências desastrosas em pouco tempo, onde teremos milhares de Tenentes na reserva, sem o devido desconto previdenciário anterior e a consequente estagnação dos vencimentos.
E o que é pior ainda, em dissintonia com o clamor das ruas, busca-se através do consagrado “jeitinho brasileiro”, ascender na carreira sem a observância dos princípios legais ora vigentes, buscando-se através da mudança na legislação, mesmo que inconstitucionais, criar modos espúrios de crescimento, em detrimento do principio do merecimento.
Enquanto o governo federal busca o aprimoramento da classe médica com maior escolaridade, se busca aqui, de forma corporativa e inescrupulosa, o chamado “capitis diminutio”, ou seja, a desvalorização profissional com a diminuição da escolaridade e da qualificação e especialização.
Conforme conta a história da Brigada Militar, o nível de escolaridade vem paulatinamente aumentando, sendo que em meados do século passado ainda se incluía Policiais Militares analfabetos. A exigência para acesso ao Posto de Oficiais também progrediu do primeiro grau completo ao nível universitário, com o bacharelado em direito.
Durante todo esse período o acesso das praças sempre foi possível e até mesmo facilitado, uma vez que estes não possuem limite de idade, enquanto ao civil, sempre se exigiu a idade limite.
Também é causa de inquietação o tratamento diferenciado dado a Brigada Militar em relação a Policia Civil, pois os aumentos concedidos a nós até 2018 serão parcelados em duas vezes, uma em maio e a outra em novembro, enquanto a Policia Civil receberá em uma vez em janeiro. Isso parece irrelevante, mas financeiramente é um prejuízo imenso e emotivamente é algo incalculável, uma vez que sempre somos relegados a um segundo plano, como se de segunda categoria fossemos.
Os Centauros não estão alerta simplesmente para criticar ou buscar interferir na Ação do Comando, mas como pessoas que estão “de fora”, com o mesmo espírito brigadiano, veem e recebem as aspirações da comunidade e procuram de forma transparente, equilibrada e disciplinada apresentar os problemas vistos de fora, mas que, certamente, se tomados com o devido zelo critico, podem ajudar a construir uma Corporação voltada para a cidadania.
Respeitosamente.
”Grupo Centauro”
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