segunda-feira, 15 de agosto de 2011

IPE anuncia convênio com o Mãe de Deus e reajuste na tabela médica


O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) completou na última segunda-feira (8/8) 80 anos de existência. A data foi marcada por solenidade ocorrida nesta quinta-feira (11/8) com as presenças do governador do Estado Tarso Genro e outras autoridades estaduais.

                No evento, o presidente do IPE Valter Morigi anunciou o convênio recém firmado com o Hospital Mãe de Deus, divulgou a nova tabela de remuneração dos prestadores de serviço (abaixo) e falou sobre a história e o futuro do Instituto. Os novos valores serão pagos de forma retroativa a contar de 1º de agosto de 2011. O objetivo do Instituto é melhorar o sistema de atendimento ao usuário e também reparar parcelas de reajustes que não foram pagas pelo governo anterior. Entre consultas, procedimentos e diárias hospitalares, o montante de recursos do reajuste chega a R$ 105 milhões. Na consulta médica, por exemplo, o reajuste foi de 39%. Assim, o médico que recebia R$ 33,60 por consulta recebe agora R$ 47,00.

Com relação ao convênio com o Grupo Hospitalar Mãe de Deus, inicialmente duas unidades farão atendimentos aos usuários do IPE a partir de 1º de setembro de 2011. A sede do bairro Menino Deus disponibilizará 30 leitos para internações de curto prazo (até 72hs) além de partos, UTI Neonatal, cirurgias ambulatoriais e hemodinâmica, além dos procedimentos já realizados por convênio como laboratório de análises clínicas e transplante hepático.

 A unidade Mãe de Deus Center localizada na av. Carlos Gomes, também na capital, inicialmente fará atendimentos de urgência e cirurgias ambulatoriais. A expectativa da diretoria médica do IPE e da administração do Grupo Mãe de Deus é ampliar o convênio gradativamente nos próximos anos.

REAJUSTES DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO IPE

Consultas: R$ 47,00 (valor por consulta)
Procedimentos médicos: 20%
Pronto-atendimento: R$ 48,00
Taxas: 40%
Descongelamento dos medicamentos de uso restrito (preço de fábrica + 38,5%)
Diárias psiquiátricas: 30%
Diárias (menos UTI/CTI psiquiátrica): 10%
Diárias UTI/CTI (cód. 876): 30%
Análises clínicas: 10%
Anatomia patológica: 10%
Ecografia: 25%
Tomografia: 10%
Ressonância: 10%
Medicina nuclear: 10%
Hemoterapia: 10%
Hemodiálise: 10%


quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Reunião mensal recebe Deputado REDECKER


 Neste dia 09/08, o Grupo Centauro recebeu na sua tradicional reunião mensal, no Clube Farrapos, o Deputado Estadual LUCAS REDECKER que foi o convidado deste mês como parte do Programa de Relacionamento Parlamentar do Grupo Centauro. Outros Deputados serão convidados para ouvir nossas preocupações, conhecer a nossa história e apresentar seus questionamentos e pensamentos sobre as questões institucionais e de ordem pública. Da mesma forma, é uma oportunidade para que os Oficiais da carreira de Nível Superior da Brigada Militar conheçam os parlamentares e o seus perfis políticos.
O Coordenador da reunião, Coronel Dílson Bressan, saudou os Oficiais da Ativa e da Reserva presentes e especialmente o Deputado Lucas Redecker, o Chefe de Gabinete Sr. Jorge Martins e o Assessor Jurídico Dr. Artur Lemos.
A seguir o Coronel Sílvio Ferreira fez uma breve explanação do que é o Grupo Centauro, quais são os seus objetivos e quais as ações já desenvolvidas em busca do fortalecimento e do reconhecimento salarial que deve ter a Carreira de Nível Superior da BM, bem como enfatizou os requisitos para o ingresso na carreira, realçando a exigência do Bacharelado em Direito, e após o ingresso, a necessidade de realizar Curso Superior com dois anos de duração para começar a exercer as atividades como Capitão.

O Deputado Redecker, em sua participação inicial surpreendeu a todos, pois demonstrou bom conhecimento sobre a Brigada Militar e revelou estar inteirado das dificuldades por que passam os seus integrantes. Disse que estava ali para apreender, pois entende que para exercer um bom e proveitoso mandato deve colher o máximo de informações com pessoas que não tenham outros interesses a não ser ajudar a instituição e seus componentes. Pediu para ouvir as manifestações dos Oficiais presentes a reunião.
 Manifestaram-se os Coronéis Afonso Landa Camargo, Cláudio Oliveira, Carlos Henrique Bressan, Sílvio Ferreira, Nelson Pafiadache, Rui Lourenço e Carlos Nogueira, que realçaram a necessidade de conhecimento público e valorização da carreira de Nível Superior. Também reafirmaram a necessidade da imediata obtenção da paridade salarial com a carreira congênere dos Delegados da Polícia Civil e com os Procuradores do Estado. Foi explicada ao parlamentar visitante, com números, a discrepância hoje existente entre os cargos iniciais de carreira das duas polícias, com expressiva defasagem em desfavor do Capitão da Brigada Militar.
O Deputado Redecker demonstrou a sua satisfação em ter comparecido a reunião e disse que efetivamente tinha aprendido muito e que ressaltava o excelente nível da reunião e dos Oficiais que usaram da palavra. Colocou-se à disposição do Grupo Centauro e disse que franqueava o seu gabinete para futuros contatos e que quando surgir, em suas atividades parlamentares, a necessidade de conhecimento sobre a carreira poderá valer-se das informações do Grupo.  Informou, ainda, que se prontificava em aproximar o Grupo Centauro com os integrantes de sua bancada. Declarou que procurará, durante o seu mandato, comparecer em reuniões como essa para inteirar-se ao máximo da realidade. 
Após foi servido o jantar de confraternização preparado pelo pessoal do Clube Farrapos e supervisionado pelo Coronel José Luiz Silveira. 

Após o jantar e a saída do Deputado a maioria do grupo permaneceu debatendo vários assuntos entre eles a atual situação da ASOFBM.

Correspondência recebida do Ten Cel Astor Eifler Cordeiro

 Caro Coordenador do Grupo Centauro tenho recebido e-mails de alguns Coronéis criticando a criação e a organização de grupos como o Centauro. A critica situa-se basicamente numa pseudo "concorrência desleal a ASOF" no que tenho respondido discordando veementemente. A Asof tem seu papel inarredável e insubstituível. Acrescento mais, acho que estes grupos deveriam ter registro para de direito existirem, e já o fiz por escrito sobre o tema. Os grupos passaram a existir para possibilitar, de alguma forma, a livre manifestação dentro do âmbito da oficialidade sem estar se socorrendo da imprensa expondo nossas fraquezas. É evidente que se tivéssemos uma ASOF organizada e com liderança proativa os grupos seriam uma forma positiva de subsidiar ações da própria Associação de classe de forma ordeira, cordial e sem nenhum ônus. Tanto as reuniões do grupo "Papo-Roxo" quanto as do "grupo Centauro", tem sido momentos maravilhosos de encontros de velhos amigos e debates de temas muito interessantes e palpitantes. Gostaria de ver mais veteranos e também jovens oficiais participando e confraternizando.

                          Abraços Paulo Astor Eifler Cordeiro TCRR
                                             em 08/08/11

domingo, 7 de agosto de 2011

DE PARANÓIA E DE “MICO”


Alberto Afonso Landa Camargo

A paranóia é muito conhecida e minha avó sempre recomendava-nos cautela com os que sofriam do problema. “Não olha muito pra ele que ele tem mania de perseguição e vai te destratar”, dizia ela na sua simplicidade e sabedoria. Eu só desconhecia quão constrangedora pode ser quando atrelada ao “mico”.

Qualquer brigadiano sabe que sempre foi comum a organização de grupos informais na Brigada Militar. Normalmente eram formados para congraçamento entre pessoas afins e sempre tivemos grupos representativos de turmas de formação nos diversos níveis corporativos, grupos de inativos, grupos dentro de cidades específicas, dentre outros, todos com a finalidade de reunião, congraçamento, relembranças de tempos idos, enfim, uma ação saudável e proveitosa sempre incentivada por nossos superiores hierárquicos, que viam neles a preservação da história, amizade e a possibilidade de estudos visando a preparação do futuro, coisa que hoje a nossa alienação impede porque nos fechamos nesta sempre nociva “mania de perseguição”.

No ano passado, houve a necessidade, às últimas horas e à premência, de constituição de um grupo voltado à conquista de uma vantagem financeira que já havia sido concedida a todos os funcionários públicos, menos para os oficiais de nível superior da Brigada Militar. Foi formado diante da inanição da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, a qual não estava interessada na busca da vantagem, embora a injustiça atingisse somente o grupo dos oficiais de nível superior. O grupo se reuniu, lutou bravamente, foi à Assembléia Legislativa pressionar deputados, sofreu revezes, foi ofendido e destratado por subordinados e ninguém queixou-se que o grupo poderia ser o estopim de algum golpe para assumir a Associação dos Oficiais. Obtida a vantagem pretendida, todos sentiram-se felizes. Como sempre acontece, no entanto, teve aproveitadores, casuístas, que reivindicaram a iniciativa e a propriedade, fizeram inflamados discursos personalistas, quando sua trajetória no grupo foi apenas comparecer à Assembléia para sentar ao lado de magistrados que buscavam interesses que nada tinham a ver com os nossos. Enfim, houve conseqüências das mais previsíveis encaminhadas pelos aproveitadores de plantão que estão sempre esperando o momento para usufruir alguma vantagem pessoal.

Findo o processo e consolidada a conquista, aqueles que verdadeiramente o compunham e lutaram, resolveram continuar se reunindo e formaram o Grupo Centauro, entidade informal com objetivo de congraçamento, união, discussão de temas de interesse coletivo e prontidão para, a qualquer momento, se falhar nossa entidade classista a exemplo do que já ocorreu no ano passado, estar mobilizado para a busca dos nossos interesses comuns sem precisar de mobilização às pressas, esta sempre um entrave a fazer com que os objetivos acabem demorando mais do que deveriam.

Pronto! A criação do Grupo Centauro foi vista pelos paranóicos de plantão como a tentativa de dar um golpe para assumir as rédeas da Associação dos Oficiais da Brigada Militar. Anunciam com pompas e circunstâncias a iniciação de conluios com vistas a boicotar qualquer iniciativa da Associação de chegar a algum objetivo. De um momento para outro, aquelas mesmas pessoas que no ano anterior reuniam-se e eram aplaudidas pela iniciativa de mobilizar-se na busca de objetivos comuns, foram travestidas pelos paranóicos da discórdia e da desavença de interesseiros que outros fundamentos não têm senão o de lutar pela instalação do caos. E não adiantaram explicações. Os paranóicos continuaram a gritar aos quatro ventos que o Grupo Centauro outro objetivo não tem a não ser dividir a Associação dos Oficiais, concorrendo para que nada dê certo.


Pois estes dias, tivemos a notícia de que mais um grupo foi criado. O Grupo Bracelete. Sem sequer conhecerem o Grupo, sem saberem quem são seus membros, desconhecendo os objetivos porque nunca se preocuparam em conversar com ninguém, os paranóicos, como se fossem super-heróis de capas flamejantes e vistosos distintivos e uniformes, saltaram aos quatro ventos para anunciarem que se criava mais um grupo a dividir a Associação dos Oficiais e a boicotar iniciativas.

Debocharam anunciando que faltavam serem criados outros grupos. E até sugeriram alguns relembrando nomes distintos, ainda que tenham deixado de fora grupos com objetivos de proteger parentes e apaniguados que visam colocar suas túnicas sobre cadeiras estranhas à Brigada Militar, mas que contemplam seus membros com vantagens especiais que não atingem a maioria dos brigadianos que batem coturnos diariamente nas ruas correndo os riscos da profissão que abraçaram e exercem com orgulho.

Voltando ao assunto, visitando o saite da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, encontrei e li no endereço http://www.asofbm.com.br/noticias/index.php?id=1320&tipo=3&area=amarela uma nota do seu presidente dizendo que o Grupo Bracelete tem o apoio da entidade representativa dos oficiais da Brigada Militar e, assim, incentiva que outros existam porque têm participação efetiva nos objetivos de fortalecer a classe.


O mesmo presidente que já esteve visitando o Grupo Centauro e demonstrou coerência ao enaltecê-lo, da mesma forma que o fez com o Grupo Bracelete, por ser um dos tantos instrumentos que podem ser espalhados pelo Estado com vistas à união de forças em benefício dos objetivos que buscamos com tanto afinco apesar das paranóias continuarem atuantes.

E os paranóicos de plantão pagaram “mico”, pois foram bombasticamente desmentidos pelo presidente da Associação dos Oficiais.

Resta saber agora, quando os paranóicos de plantão encaminharão suas desculpas ao Grupo Bracelete (ao Centauro não precisa, pois a antigüidade já o fez unicamente rir desta gente...).

A não ser que esta paranóia dos plantonistas os faça crer piamente que o golpe na Associação já ocorreu e que o presidente foi coagido a emitir a nota porque tinha uma pistola apontada para a cabeça...


domingo, 31 de julho de 2011

Concurso para ingresso como Capitão


O Grupo Centauro informa que a Brigada Militar publicou em seu Site que foi autorizado pelo Governo do Estado a abertura do processo seletivo para ingresso na carreira de nível superior da corporação.

Estão previstas a abertura das seguintes vagas:

100 para capitães de polícia ostensiva (nível superior)
20 para capitães de quadros de saúde (nível superior)

Os editais ainda não tem data prevista para lançamento.


GOVERNO VAI PROPOR TETO PARA TODOS NO SEGUNDO SEMESTRE

No conjunto de projetos que encaminhará à Assembleia neste segundo semestre, o governador Tarso Genro não abre mão de incluir a fixação do teto para os servidores públicos estaduais. O limite não será o salário de desembargador, como se entende hoje no Executivo e no Legislativo, nem o de ministro do Supremo Tribunal Federal, usado como referência no Judiciário, no Ministério Público e no Tribunal de Contas. O mais provável é que o teto estadual seja balizado pelo salário do governador, hoje inferior ao dos chefes dos outros poderes.

Ao contrário do que imagina boa parte dos servidores, o teto não será exclusivo dos funcionários do Executivo: Tarso quer estabelecer um limite que se aplique a todos os poderes. Ficariam de fora os magistrados, promotores e procuradores do Ministério Público, deputados e conselheiros do Tribunal de Contas, que estão vinculados à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Advogado trabalhista, Tarso sabe que, mesmo aprovando esse novo teto na Assembleia, por conta do princípio do direito adquirido terá dificuldade para cortar os salários que excederem o limite. O governo mira em dois objetivos quando planeja fixar um teto inferior ao que é adotado hoje no Estado com interpretações diferentes pelos poderes: frear o aumento dos gastos com a cúpula do funcionalismo e reduzir a distância entre o menor e o maior salário.

Já está definido que o texto do projeto não fará referência apenas ao subsídio do governador, que hoje é de R$ 17 mil, porque ele pode ser modificado no futuro. O mais provável é usar um percentual da remuneração de ministro do STF. Como o governador ganha menos do que boa parte dos servidores da Secretaria da Fazenda, por exemplo, é possível que o teto venha a ser fixado acima de R$ 17 mil, mas ele garante que não aumentará o próprio salário.

Noticia da PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA, 31/07/2011 

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Igualdade salarial entre Oficiais da Brigada e Delegados de Polícia

O Grupo Centauro transcreve artigo do Colunista PAULO SANT’ANA – publicado na ZERO HORA 28/07/2011.

“No encontro em que recebeu os principais colunistas de jornal, o governador Tarso Genro mostrou-se atento ao problema salarial dos servidores policiais gaúchos.

O governador disse não lhe escapar que o piso salarial dos policiais é tão insuficiente, que, por lei, os PMs só trabalham seis horas diárias, daí que lhes pagam mais duas horas extras diárias para atenuar-lhes as dificuldades.

Isso quanto ao piso, sem falar na parte de cima da pirâmide, os oficiais da BM e os delegados de polícia.

O governador sofre, de um lado, a pressão do orçamento. Do outro lado, a pressão dos delegados de polícia, que querem se equiparar às carreiras jurídicas.

Segundo se noticiou, a ex-governadora Yeda Crusius, em final de seu mandato, já tinha elaborado projeto de lei que vinculava os delegados de polícia às carreiras jurídicas. Só não o enviou à Assembleia porque sofreu contrapressão dos oficiais da BM, que desejavam que a vantagem aos delegados lhes fosse também estendida.

No fim, nem os delegados nem os oficiais brigadianos subiram de posição salarial.
Ficou evidente ser pouco inteligente a posição dos oficiais da BM. Se a Assembleia Legislativa aprovasse o projeto dos delegados, inevitavelmente teria mais tarde de equiparar os oficiais da Brigada Militar às autoridades policiais civis.

Porque há 50 anos que os delegados de polícia estão equiparados aos oficiais da BM, o que se tornou uma tradição tão forte, que ninguém ousaria extinguir.

O fato indiscutível é que, por declaração expressa de Tarso Genro, o governo vai aumentar o piso dos servidores policiais, os PMs e os investigadores. Desde que era ministro da Justiça, o governador Tarso Genro se dedica à tarefa de remunerar melhor os policiais.

Os do piso salarial serão aumentados. E os de cima da pirâmide terão de esperar, mas o governador também está de olho neles.
Como está também prestando atenção aos reclamos dos professores e vai agir nesse sentido.”

Comentário:

Todos os comentários que se referirem a Carreira dos Oficiais de Nível Superior serão sempre bem vindos. Mesmo que, em pequenos detalhes, não sejam perfeitamente adequados e verdadeiros. Os integrantes do Grupo Centauro estiveram, desde o inicio da luta pela obtenção dos 19,9% em apoio ao Cmt Geral e a ASOFBM, pois se tratava da única carreira que ainda não havia sido contemplada pelo Governo. Saliente-se que os Delegados de Polícia já haviam recebido tal vantagem, um ano antes e não houve qualquer contestação desse direito. Pelo contrário, exigimos, depois, igualdade de condições. Essa igualdade salarial das carreiras é verdadeira, conforme disse o colunista: ... “Porque há 50 anos que os delegados de polícia estão equiparados aos oficiais da BM, o que se tornou uma tradição tão forte, que ninguém ousaria extinguir.”
 Até esclarecemos que não é só tradição, pois na Constituição do Estado do RS está definido no Art. 46 que fica assegurada a isonomia entre os integrantes da Brigada Militar e da  Polícia Civil.

Como existe dispositivo constitucional determinando a igualdade salarial entre os Oficiais e os Delegados de Polícia, não existe e nem existirá qualquer movimento que vise qualquer retardamento. Somos e seremos favoráveis ao pleito dos Delegados. Entendemos que carreiras semelhantes devem ser remuneradas de forma semelhante.  

A paridade é direito justo, perfeito e adquirido por tradição, legislação e equidade funcional de carreiras essenciais à justiça, portanto nada mais justo apoiar as reivindicações dos Delegados de Polícia e encontrar espaços e reconhecimento para buscar o atendimento dos nossos anseios.