quinta-feira, 28 de julho de 2011

Igualdade salarial entre Oficiais da Brigada e Delegados de Polícia

O Grupo Centauro transcreve artigo do Colunista PAULO SANT’ANA – publicado na ZERO HORA 28/07/2011.

“No encontro em que recebeu os principais colunistas de jornal, o governador Tarso Genro mostrou-se atento ao problema salarial dos servidores policiais gaúchos.

O governador disse não lhe escapar que o piso salarial dos policiais é tão insuficiente, que, por lei, os PMs só trabalham seis horas diárias, daí que lhes pagam mais duas horas extras diárias para atenuar-lhes as dificuldades.

Isso quanto ao piso, sem falar na parte de cima da pirâmide, os oficiais da BM e os delegados de polícia.

O governador sofre, de um lado, a pressão do orçamento. Do outro lado, a pressão dos delegados de polícia, que querem se equiparar às carreiras jurídicas.

Segundo se noticiou, a ex-governadora Yeda Crusius, em final de seu mandato, já tinha elaborado projeto de lei que vinculava os delegados de polícia às carreiras jurídicas. Só não o enviou à Assembleia porque sofreu contrapressão dos oficiais da BM, que desejavam que a vantagem aos delegados lhes fosse também estendida.

No fim, nem os delegados nem os oficiais brigadianos subiram de posição salarial.
Ficou evidente ser pouco inteligente a posição dos oficiais da BM. Se a Assembleia Legislativa aprovasse o projeto dos delegados, inevitavelmente teria mais tarde de equiparar os oficiais da Brigada Militar às autoridades policiais civis.

Porque há 50 anos que os delegados de polícia estão equiparados aos oficiais da BM, o que se tornou uma tradição tão forte, que ninguém ousaria extinguir.

O fato indiscutível é que, por declaração expressa de Tarso Genro, o governo vai aumentar o piso dos servidores policiais, os PMs e os investigadores. Desde que era ministro da Justiça, o governador Tarso Genro se dedica à tarefa de remunerar melhor os policiais.

Os do piso salarial serão aumentados. E os de cima da pirâmide terão de esperar, mas o governador também está de olho neles.
Como está também prestando atenção aos reclamos dos professores e vai agir nesse sentido.”

Comentário:

Todos os comentários que se referirem a Carreira dos Oficiais de Nível Superior serão sempre bem vindos. Mesmo que, em pequenos detalhes, não sejam perfeitamente adequados e verdadeiros. Os integrantes do Grupo Centauro estiveram, desde o inicio da luta pela obtenção dos 19,9% em apoio ao Cmt Geral e a ASOFBM, pois se tratava da única carreira que ainda não havia sido contemplada pelo Governo. Saliente-se que os Delegados de Polícia já haviam recebido tal vantagem, um ano antes e não houve qualquer contestação desse direito. Pelo contrário, exigimos, depois, igualdade de condições. Essa igualdade salarial das carreiras é verdadeira, conforme disse o colunista: ... “Porque há 50 anos que os delegados de polícia estão equiparados aos oficiais da BM, o que se tornou uma tradição tão forte, que ninguém ousaria extinguir.”
 Até esclarecemos que não é só tradição, pois na Constituição do Estado do RS está definido no Art. 46 que fica assegurada a isonomia entre os integrantes da Brigada Militar e da  Polícia Civil.

Como existe dispositivo constitucional determinando a igualdade salarial entre os Oficiais e os Delegados de Polícia, não existe e nem existirá qualquer movimento que vise qualquer retardamento. Somos e seremos favoráveis ao pleito dos Delegados. Entendemos que carreiras semelhantes devem ser remuneradas de forma semelhante.  

A paridade é direito justo, perfeito e adquirido por tradição, legislação e equidade funcional de carreiras essenciais à justiça, portanto nada mais justo apoiar as reivindicações dos Delegados de Polícia e encontrar espaços e reconhecimento para buscar o atendimento dos nossos anseios.

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