Reunião mensal do Grupo Centauro ouve O Secretário Executivo do CONSESP.

Dia 11 de junho, segunda terça feira do mês, no Clube Farrapos, o Grupo Centauro teve a oportunidade de ouvir o Tenente Coronel da Brigada Militar, Marco Vinicius Aguirre Gouvea, Secretário Executivo do CONSESP - Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública.

O Tenente Coronel Aguirre está desempenhando uma atividade de destaque nacional, numa estrutura organizada pelos Secretários Estaduais de Segurança Pública. O CONSESP é pouco conhecido do público e até mesmo dos próprios policiais.

Na palestra, o TC Aguirre informou as atribuições do CONSESP como sendo uma entidade representativa dos Secretários, que tem como objetivo discutir e traçar estratégias para o enfrentamento da criminalidade.

O Conselho desenvolve uma atividade de grande responsabilidade e de relevância em todos os níveis da segurança pública, pois os problemas estaduais são tratados de forma global por todos os estados e levados à apreciação dos Secretários que, em decisão coletiva, apresentam soluções e dão encaminhamento junto aos demais setores do Governo Federal. Anualmente são definidas as Câmaras Temáticas, nas quais os problemas são escolhidos e debatidos. 

O CONSESP é um elo entre as polícias e a SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública - para onde são encaminhadas as sugestões para a solução dos problemas da segurança pública em nível nacional.

Atualmente estão em desenvolvimento as Câmaras de Tecnologia da Informação, Informações e Enfrentamento do Crime Organizado, sendo que a implantação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública está em ritmo acelerado, o qual permitirá a integração de todas as polícias brasileiras.

As informações trazidas pelo TC Aguirre foram importantes para atualizar o conhecimento dos Oficiais de Nível Superior de como está sendo processada a política de segurança pública no país  e quais as atividades que estão sendo desenvolvidas para a solução de problemas da Segurança Pública. Também ficou claro que os Estados e a União buscam agir de forma conjunta e organizada para o enfrentamento da criminalidade.

Após foi servido o jantar de confraternização.

LETRAS E ARMAS

            O inusitado sempre acontece, assim como as lições que recolhemos seguidamente são refutadas pela sucessão, que poderia suavizar seu andar. Assim, se viver é difícil, morrer é pior. Morre-se também vivendo mal e aí se morre aos poucos. Triste é quando nos matamos pelo despreparo que aniquila tudo. Por isso somos instados a viver em eterna vigilância, perseguindo sempre a dignidade. Ilustra esse introito dito de Guimarães Rosa em Grandes Sertões e Veredas: “Viver – não é? - é muito perigoso. Porque ainda não se sabe. Porque, aprender- a -viver é que é o viver, mesmo.”.

            O fato em evidência no meio castrense estadual centra-se na prisão controversa do Oficial da Brigada. Dos ditos internos, reproduzo confidência de um Oficial de proa: “Cada dia se torna mais difícil manter-se na ativa com ideais de grandeza institucional”. É forte o dito, mas, pela sua relevância, deve suscitar uma reflexão crítica interna corporis. Mesmo que o Comandante Geral tenha garantido que irá dialogar com o acusado e tenha manifestado que a ação foi desenvolvida com isenção e que o próprio respaldo judicial de primeira hora abaliza o agir da Corregedoria, não se retira a marca da precipitação e do constrangimento, em tese, perpetrado.

            Levarei aos meus amigos e colegas a preocupação do Comandante, mas, em respeito a sua pessoa e até mesmo a dos atores do triste episódio - pessoas do bem e trabalhadoras - também centro minha avaliação na falta de visão contextual, aliada a uma falta de cultura geral e até institucional do todo. Nossa gente lê pouco, e quem não lê está fadado a imitar e a refletir pouco. Portanto, nunca será um protagonista inconteste, sendo-lhes dificultoso discernir quando um ato de um miliciano possa ter ferido valores fundamentais da vida da caserna. No caso em pauta, abdicaram de uma ação serena em sede administrativa e com as reservas que a lei garante. Parece ter faltado a devida proporcionalidade entre o aponte e a ação encetada.

            Desse episódio inusitado, evoquei Dom Quixote, de Cervantes, que enaltecendo as letras em comparação com as armas disse: “O objetivo das letras, digo das letras humanas é entender e fazer com que as boas leis sejam obedecidas, isto é, por em pratos limpos a justiça distributiva e dar a cada um o que é seu”. Esse escrito me move a dizer que o aprimoramento de uma Instituição requisita dos seus, para melhor avaliarem os fatos, o apego aos bons livros, frequência em cursos bem concebidos, que requisitem literatura mínima, pois do contrário o trato com o “Crime será sempre o Castigo”; jamais seremos “O Príncipe” e nem ao menos “O Pequeno Príncipe”, talvez só “Os Miseráveis”, sem “Grandes Esperanças” e, por fim, daremos ou nos darão “Adeus á Armas” e viveremos “Cem Anos de Solidão”.

            O certo é que a Brigada não conta no seu oficialato com “Homem sem Qualidade”, de “Vida Líquida”, mas se inexistir outro motivo a dar causa ao sofrimento do nosso colega e amigo de tantos, espera-se o restauro do mal feito por uma boa “Conversa na Catedral”, e, após, que se reafirme ao Governador que a Brigada não se submete a pretensos “Donos do Poder”, mas somente ao primado da lei, até para a necessária depuração dos seus quadros. Nem sempre acertamos, mas é certo que “Ainda Resta uma Esperança”, a de que não ficaremos de braços cruzados a nos perguntar “Por Quem os Sinos Dobram”, pois aí diremos que é por todos nós, porque a desgraça de um colega nos diminui, já que somos parte do gênero brigadiano.

Coronel RR Nelson Pafiadache da Rocha  

Justiça Militar - Tribunais Militares

Alberto Afonso Landa Camargo, Professor graduado em Letras e Filosofia, Bacharel em Direito e Coronel da Brigada Militar

 O CNJ está criando uma comissão para estudar a viabilidade dos tribunais militares. Não confundir, pelo menos por enquanto, com justiça militar de primeiro grau, as antigas auditorias.

O risco de estudos neste sentido é, exatamente, a comissão resolver estender este estudo de viabilidade à de primeiro grau para concluir, ou pela sua dispensabilidade total, ou pela sua manutenção apenas para o julgamento de crimes propriamente militares.

Se isto acontecer, será um desastre para nós, pois não haverá mais IPM para os impróprios, que passarão à polícia civil. Daí a nos transformarmos em agentes da autoridade, o sonho dos delegados, e num mero segmento fardado à disposição da polícia civil é um passo apenas.

A criação deste conselho coincide com a proliferação de discursos e artigos falaciosos que combatem o que está sendo conhecido como "cultura da polícia militarista", numa tentativa de demonstrar que devemos ser desmilitarizados e que esta condição é a causa de todos os males. É como se a criminalidade no país ainda não foi resolvida porque as PMs são militares. Sofismas, aliás, que vêm partindo de nossas próprias trincheiras, fortalecidos pela proeminência e importância de quem os faz, assim como contando com o apoio de um séquito de interessados que os divulga e aplaude sem discuti-los e analisá-los, como se a verdade esteja aí postada incontestavelmente.

Duas alternativas, portanto, podem determinar a extinção da justiça militar estadual:

- A sua extinção pura e simples;

- A aceitação dos discursos que apregoam a desmilitarização das PMs e a sua conseqüente desmilitarização.

Se não conseguirem pela primeira alternativa, a segunda a determinará, pois sem polícia militar não há razão para existir justiça militar estadual.

E ainda que seja criada uma terceira alternativa mantendo-a, assim como a condição de militar das PMs, apenas para julgar delitos propriamente militares, o desastre para nós será o mesmo, pois perderemos a autoridade policial que detemos para os crimes militares, não haverá necessidade de formação jurídica e nos transformaremos, finalmente, no segmento fardado da PC sob as ordens dos delegados como já o fomos em épocas antigas e a duras penas conseguimos reverter.

E nós, que não temos o hábito de pensarmos estrategicamente, que somos incapazes de analisar e avaliar os cenários que estão aí, chegando de vagarito e como não querendo nada, que via de regra somos atropelados pelos individualismos e pelo brilho dos holofotes, acabaremos atropelados pelos acontecimentos e só nos daremos conta deste atropelo depois que formos incapazes de sair do chão.

Podem dizer que estou sendo alarmista e que exagero, mas se nos prepararmos para o alarme e para os exageros, conseguiremos combater com muito mais facilidade aquilo que estiver sob este nível.

PREVIDÊNCIA - STF garante alíquota de 13,25% de previdência para os servidores estaduais.

Uma decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira a liminar que havia determinado a suspensão da cobrança da alíquota previdenciária de 13,25% dos servidores estaduais.

Agora com a autorização do Supremo Tribunal Federal, o governo Tarso Genro irá descontar o novo percentual já no contracheque de abril.

A elevação da alíquota previdenciária de 11% para 13,25% foi assegurada pelo governo estadual em junho de 2012, com a aprovação de projeto de lei na Assembleia. Depois da noventena — período legal de 90 dias que antecede a aplicação do novo percentual —, o Piratini fez o primeiro desconto majorado em outubro. Contudo, a partir do mês seguinte, a medida foi suspensa devido a uma liminar do Tribunal de Justiça (TJ). A maioria dos 25 desembargadores acatou a argumentação da União Gaúcha em Defesa da Previdência Pública, autora da ação, que apontava a inexistência de cálculos atuariais que justificassem a iniciativa — embora o Piratini justificasse que havia incluído estudos feitos pelo Banco do Brasil. Desde então, se passaram mais de quatro meses e o TJ sequer publicou o acórdão. Assim, a alíquota permaneceu em 11%, sem previsão de julgamento de mérito.

O cenário, agora, foi modificado com a decisão favorável no STF, onde há jurisprudência que sustenta a possibilidade de governos estaduais elevarem as contribuições até próximo dos 13,5% sem haver a caracterização de confisco dos salários do funcionalismo.

Novo Comandante Geral fala ao Grupo Centauro.

Coronel Fábio Duarte Fernandes - Cmt Geral

Ontem dia 12, segunda terça feira do mês, a reunião mensal do Grupo Centauro, com expressivo número de Oficiais da Carreira de Nível Superior, ouviu o Comandante Geral, Coronel Fábio Duarte Fernandes, que assumiu o Comando no dia 1º de fevereiro deste ano. Também compareceu o Chefe do EMBM, Coronel Alfeu Freiras Moreira.

O Oficial Coordenador da reunião passou a palavra ao Coronel Cláudio Núncio que em nome do Grupo, fez uma exposição ao Cmt sobre vários temas estudados anteriormente e que são relevantes para a Carreira e para a própria Brigada Militar.  Entregou ao Cmt um compêndio contendo, detalhadamente, os assuntos abordados.

Cel Núncio entrega documento ao Cmt.

O Cmt Geral saudou os presentes dizendo da importância que da à fóruns dessa natureza onde é possível exercitar a verdadeira democracia,  receber informações e sugestões. Afirmou que é vinculado ao poder a muito tempo e isto, pensa, irá trazer benefícios ao seu Comando. Esclareceu que pretende desenvolver no seu comando a busca do crescimento individual dos Policiais Militares, através da motivação salarial e do desenvolvimento do conhecimento técnico profissional, aliados ao suprimento de condições materiais para a execução adequada do serviço de polícia voltada para a sociedade democrática. Anunciou que já foi liberada, pelo governo, a quantia de R$ 800.000 (oitocentos mil reais) para ser aplicada no HBMPA, visando um melhor atendimento na área de saúde; Disse que já foram adquiridas novas viaturas que estão por chegar; Salientou que um dos princípios fundamentais do seu Comando, auxiliado pelo Subcomandante Geral Coronel Silanus e do Chefe do EM Coronel Alfeu Freitas, é desenvolver ações para o fortalecimento da Brigada Militar como instituição permanente e de Estado.

Declarou que buscará o fortalecimento das organizações compostas por integrantes da BM, como o MBM, IBCM, SICREDI, Clube Farrapos, etc...

Informou que aplicará o máximo de esforços para diminuir as cedências de Policiais Militares a órgãos de natureza civil.  Os que retornarem serão utilizados nas atividades operacionais. Ainda, desenvolverá estudos visando à racionalização de efetivos Militares nas atividades administrativas, substituindo-os por Funcionários Civis. Existindo a possibilidade do emprego de Militares da Reserva nessas atividades. Essas e outras ações estarão voltadas para o aumento de Policiais Militares nas ruas.

Esclareceu que, segundo sua visão, existe a necessidade urgente de modificar a ascensão na Carreira de Nível Superior, por isso serão desenvolvidos estudos para que as promoções sejam feitas, em princípio, dentro das Turmas.

Disse que não existe nenhuma posição nova na Brigada Militar e no Governo em relação à separação dos Bombeiros.

Outro assunto que preocupa o Comando é o Regime de Previdência dos Militares que está merecendo maior atenção.

Disse também que para conhecer um pouco mais suas aspirações e entendimento do que é uma Polícia Democrática é conveniente ler a sua entrevista ao Jornal Sul 21 – Novo comandante da Brigada defende uma “polícia para a sociedade democrática” www.sul21.com.br  do dia 18/03/13. Distribuiu cópia aos presentes.

       

Ao finalizar disse que seu comando e todos os Militares da Brigada deverão exercer as suas funções baseados na Hombridade, na Ética e na Moral. Deseja voltar outras vezes às reuniões do Grupo Centauro.

Vários integrantes do ´Grupo Centauro usaram da palavra. Após foi servido o jantar de confraternização em um clima de camaradagem e amizade tão necessário a colegas que desempenham ou desempenharam  funções relevantes  na sociedade gaúcha.

Reunião mensal do Grupo Centauro ouvirá o novo Cmt Geral.

No dia 12/03 - terça feira, às 20 horas, no Clube Farrapos - no tradicional jantar das segundas terças feiras de cada mês, o Grupo Centauro ouvirá o Comando da Brigada Militar. Estarão presentes o Comandante Geral, Coronel Fábio Duarte Fernandes; o Subcomandante   Geral, Coronel Silanus Serenito de Oliveira Mello; e o Chefe do Estado Maior Coronel Alfeu Freitas Moreira.

Como é natural entre os Oficiais da Carreira de Nível Superior vamos prestigiar o novo Comando com as nossas presenças.

HOMENAGEM DO CEPGESP/98 A NOSSA QUERIDA MESTRA

Professora LÉLIA CARDOSO HILGERT

 

Chegado o ano de 1998, se apresentaram na Academia de Polícia Militar os candidatos para frequentar o então Curso Superior de Policia Militar agora com cara nova, denominado “Curso Estratégico de Política e Gestão em Segurança Pública”, ministrado em parte por Professores da UFRGS.

É importante ressaltar que o CEPGESP daquele ano estava sendo inovado na Brigada Militar, com a participação de professores da UFRGS.

Nos primeiros contatos com os mais diferentes professores e disciplinas, havia um preconceito recíproco entre professores e alunos.

Ali estavam, frente a frente, estudiosos e intelectuais (alunos dos anos 70/80 que foram reprimidos pela BM nas manifestações estudantis) e de outro lado os "milicos" que os hostilizaram.

A Professora Lélia, como orientadora de todos os trabalhos de conclusão do CEPGESP foi inovadora na sua maneira de abordar o assunto.

Nas aulas preparatórias de como deveria ser a forma e o conteúdo dos trabalhos, trouxe a sua bagagem cultural de professora em outras instituições de ensino superior e soube, com maestria, moldá-la à formação diferenciada que os seus novos alunos possuíam com uma cultura militar.

Os desafios que surgiram com esse novo enfoque de realizar trabalhos técnicos foram resolvidos passo a passo, tanto para o oficial ou grupo com dificuldade, como também, essa dificuldade, foi abordada com todos, qualificando o processo ensino-aprendizagem.

Com certeza, além dos diálogos e discussões francas entre todos os envolvidos e, a experiência transmitida pela professora Leila, muito contribuíram para que um clima de cordialidade, franqueza e produtividade fossem materializados.

 
Salientamos o dinamismo e empolgação demonstrados na preparação, acompanhamento e conclusão dos trabalhos realizados pelos alunos por ocasião da participação do Curso no 5º Encontro Anual de Primavera do Departamento de Polícia de Nova Iorque (5th Annual Meeting of Spring New York Police Department).

Lembramos o fato pitoresco de que, quando questionada em sala de aula, se possuía passaporte e visto americano, ela prontamente respondeu: Mas claro que tenho. Imagine, Eu uma pessoa viajada, conhecedora do mundo todo não iria ter um passaporte e um simples visto americano. Uma semana depois, questionada novamente, respondeu da mesma maneira. Só que a turma foi clara: a senhora viaja com a gente. Tocou o horror.

 Será sempre lembrada com carinho por todos os que conviveram com a nossa Mestra, pela sua generosidade, presteza, atenção e dedicação. Além de Mestra, foi nossa amiga.