Todos queremos segurança. De verdade, ou pelo menos uma sensação de que estejamos seguros em nossas casas, no trabalho, nas ruas. Para isso, como cidadãos, praticamos o bem, evitamos conflitos e fugimos de situações de risco. Confiamos no Estado e em sua capacidade de coibir a criminalidade, punir os faltosos e retirar de nosso convívio aqueles que chamamos de nocivos à sociedade. Se consideramos a impunidade como o fator mais encorajador a animar os criminosos, lutamos por uma Justiça célere e eficaz. Haja reforma processual para dar conta. Presídios são uma necessidade urgente. Estamos defasados, as casas estão superlotadas, e as que foram interditadas parcialmente mostram claramente a carência de meios para uma adequada execução das penas. No começo do combate ao crime, estão as polícias. Antes da fase final da atividade punitiva, quando já aconteceram as condenações e o que falta apenas é o cumprimento das sentenças judiciais. É das polícias que nos vem, ou deveria vir, o sentimento de que estamos seguros.
É mesmo por aí. Polícia forte e atuante é a que os delinquentes respeitam. Civil ou militar, cada uma com suas atribuições. E que as duas estejam integradas, sem qualquer supremacia.
Longe de alguma ideia de polícia única. Quando se fala nisso, indago: quem se farda e quem fica à paisana?
O delegado veste a túnica, ou o coronel vem de terno e gravata? As duas instituições podem e devem conviver de forma produtiva, o que não quer dizer que um dia tenhamos apenas uma. Fundamental entendermos: de toda a lista de necessidades é prioritário contar com um contingente em número suficiente, equipamentos modernos, formação atualizada, transporte, informação, excelência em laboratórios e outros meios de apuração da prova pelas perícias e comunicação. Alcançadas essas condições, ainda assim estaríamos longe da segurança que queremos experimentar. Para nos dar segurança plena, a polícia tem que estar muito segura. Seus profissionais têm que ter tranquilidade e segurança antes de nós. Só quem for seguro nos dará segurança.
E o que os policiais precisam para isso? Prerrogativas idênticas às dos juízes e promotores, por exemplo. No caso dos delegados e dos coronéis, remuneração condizente, que contemple o que se paga aos que têm formação acadêmica no mesmo nível das carreiras de Estado. Subsídios, por suposto.
E, mais ainda, os delegados de polícia precisam gozar da inamovibilidade, garantia de permanência em uma cidade ou região pelo tempo que lhe parecer adequado, não podendo estar a autoridade policial submetida ao desencanto de uma transferência por descontentar, com seu trabalho, algum cacique político. Não é a primeira vez que defendo que os delegados sejam inamovíveis.
Não importa que seja necessário promover uma revisão constitucional para isso. Um dia ela acontece. Os demais agentes policiais têm que ter habitação condigna, escola para os filhos e plano de saúde eficiente, entre outras necessidades básicas.
Vencidos os problemas cotidianos, afastadas as carências que os atormentam, então, sim, estarão seguros os policiais, de quem esperamos que nos venha a segurança. Polícia segura para uma sociedade segura.
O GRUPO CENTAURO parabeniza o jornalista Cláudio Britto pelas colocações oportunas em defesa da classe policial.
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