BM apresenta novos coronéis ao governador

Promovidos dia 21 de abril passado, Dia do Policial, os 12 novos coronéis da Brigada Militar foram apresentados nesta sexta-feira (29) ao governador.  Na próxima semana eles assumirão os comandos regionais e departamentos da BM. 

                                   Clique aqui para ver o vídeo da apresentação.

MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA – PROJETO DO GOVERNO

A imprensa, nos últimos dias, vem anunciando que o Governo do Estado, mais uma vez, está estudando a mudança da alíquota da previdência de 11% para 13% ou 14%.

O Grupo Centauro lembra que agora no mês de março deste ano, conforme foi acordado pelos integrantes da carreira de nível superior no ano passado, passou de 7,5% para 11% o desconto a título de previdência.

A nossa posição é de que qualquer mudança de alíquota terá que passar antes pela paridade de remuneração dos Oficiais da carreira de Nível Superior com os Delegados de Polícia e as demais carreiras jurídicas do Estado.

O Grupo Centauro conclama os Oficiais a manterem-se atentos e informados sobre os projetos de interesse da carreira que estão sendo gestados pelo Governo.

Tarso estuda alíquota de 14% para a previdência.

Em almoço com representantes de cerca de 40 centrais sindicais e movimentos de trabalhadores, nesta quinta-feira (28), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, o governador reiterou a disposição do Executivo em aprofundar as discussões em torno do conjunto de medidas que envolvem o Plano de Sustentabilidade Financeira, que deve ser apresentado na segunda quinzena de maio.

Ele estuda aumentar a alíquota descontada dos salários dos servidores para a previdência estadual para um índice entre 13% e 14%.

O novo percentual seria cobrado de quem ganha acima de 10 salários mínimos, cerca de R$ 3.800,00. Hoje os servidores descontam 11%.

O Grupo Centauro não concorda que mais uma vez os servidores, sempre mal remunerados, tenham que pagar essa conta.

O Blog, no final da tarde, publicará a posição do Grupo Centauro a respeito.

PROMOÇÕES NA BM E INTEGRAÇÃO COM A CIVIL

Promoções na BM - Reforço para fazer a integração com a Civil. Após a recomposição no alto escalão da Brigada, próximo passo é delimitar áreas comuns de atuação. ZERO HORA 22/04/2011.

 – Fonte: Portal  A Frente dos Oficiais Superiores.

A promoção de 92 oficiais prepara a Brigada Militar (BM) para o processo de integração com a Polícia Civil, objetivo do governo de Tarso Genro. Com o preenchimentos do quadro de coronéis e tenentes-coronéis, a corporação deixará de ter unidades com comandantes interinos.

Aspirada por muitos governantes, a integração das polícias Civil e Militar segue em curso na nova gestão do Estado. Enquanto um estudo é finalizado por técnicos da Secretaria da Segurança Pública, a BM passa por uma recomposição de seu alto escalão – a exemplo do que ocorreu no ano passado na Polícia Civil, quando o quadro de delegados foi preenchido.

São 12 novos coronéis e 28 tenentes-coronéis que ocuparão o comando de batalhões, comandos regionais e departamentos. Outros 52 majores completam a nomeação no Estado.

– Entramos em uma segunda fase. Com o quadro completo, poderemos promover trocas em comandos e preencher vagas – informou o comandante-geral, Sergio de Abreu.

As mudanças se referem à integração das duas polícias. O primeiro passo será a delimitação de áreas comuns de ação para comandos e delegacias regionais. Hoje, cada corporação tem uma delimitação distinta, e as sedes regionais ficam em cidades diferentes. Para o secretário da Segurança Pública, isso atrapalha a integração:

– É preciso que comandos e delegacias regionais tenham uma mesma delimitação territorial para que possam trabalhar de forma integrada – afirma Airton Michels.

A exemplo do que ocorreu quando foi defendida pelo então secretário José Francisco Mallmann, a reestruturação deve enfrentar resistências. Em especial, de representantes de comunidades que poderão perder o status de sede de uma unidade de comando regional de uma das duas corporações.

– Sabemos que teremos de construir essa mudança com os municípios, mas ela precisa ser feita – ressaltou o secretário.

Para o comandante-geral da BM, a integração pode trazer benefícios a curto prazo, em especial, no Interior.

– Dados estatísticos unificados e o planejamento integrado, por exemplo, trarão resultados em pouco tempo – ponderou o oficial.

Entre soldados e sargentos, 1.123 PMs também ascenderam na instituição. Com isso, o governador Tarso Genro se aproxima da base da corporação para promover a sonhada integração. Ele teceu elogios na cerimônia de formatura de sargentos ocorrida ontem na Academia de Polícia Militar.

– A BM é provavelmente uma das instituições mais queridas do Estado.

No final do evento, Tarso pontuou a Zero Hora que as promoções se faziam necessárias para a preenchimento do quadro da corporação. Apesar delas, ainda há um déficit de 75% no número de sargentos. Também faltam tenentes e capitães.

Pela primeira vez na história, a BM promoveu mulheres ao posto de tenente-coronel. Quatro conquistaram o posto, em anúncio feito ontem pelo Comando-Geral – as majores Ana Haas, Sílvia Vissot Bitencourt, Janete Consuelo Ferreira e Carmen Andreola. Elas fazem parte da primeira turma de oficiais femininas da BM, que ingressaram na corporação em 1987, no cargo de segundo-tenente.

Entre os policiais promovidos não estão quatro dos seis salva-vidas que participaram de um resgate heróico em janeiro deste ano em Tramandaí. Em horário de folga, eles salvaram três jovens que se afogavam. Dois dos salva-vidas obtiveram promoção de soldado para sargento. Os demais ganharam medalhas.

– A forma como a ação foi noticiada gerou expectativa. Correr risco é da natureza da função do PM, senão, em ocorrências com tiro qualquer policial poderia ganhar promoção – explicou o comandante-geral, Sérgio Abreu.

Promoção de Oficiais

O Grupo Centauro parabeniza os Oficiais promovidos e deseja-lhes muito sucesso no novo Posto.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL    Quartel em Porto Alegre, RS

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA   21 de abril de 2011

BRIGADA MILITAR - CAM           (quinta-feira)

BOLETIM DE AVALIAÇÃO E MÉRITO N° 015/SAMO/2011

Para conhecimento da Brigada Militar e devida execução, publico o seguinte:

1ª PARTE

(Serviços Diários)

Sem alteração.

2ª PARTE

(Instrução)

Sem alteração.

3ª PARTE

(Assuntos Gerais e de Administração)

TRANSCRIÇÃO DE ATO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE ASSINATURA DA PROMOÇÃO DE OFICIAIS NA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e de conformidade com o disposto nos artigos 56 e 57 da Lei complementar n.º 10.990, de 18 de agosto de 1997, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares n.º 12.011, de 19 de novembro de 2003 e 12.413, de 22 de dezembro de 2005, combinado com os artigos 3º, 5º e 12º da Lei n.º 12.577 de 19 de julho de 2006, PROMOVE, os Oficiais a seguir relacionados:

I - QUADRO DE OFICIAIS DE ESTADO MAIOR:

1. ao posto de Coronel, os Tenentes-Coronéis:

a. Pelo critério de Antiguidade:

RODOLFO PACHECO    

HERMITO CESAR BORTOLUZZI        

HENRIQUE VANDERLEI LAMPERT SILVA  

b. Pelo critério de Merecimento:

SILANUS SERENITO DE OLIVEIRA MELLO 

EDUARDO PASSOS MEREB     

JOAO DARCI GONÇALVES DA ROSA           

ADELAR DE MOURA FAO         

RENATO ANTONIO NUNES FRAGA   

JAIME MACHADO GARCIA     

JULIO CESAR MAROBIM          

JOAO GILBERTO FRITZ        

LEONEL DA ROCHA ANDRADE       

2. ao posto de Tenente-Coronel, os Majores:

a.         Pelo critério de Antiguidade:

HELIO BECK LEAO FILHO       

MAURO REUS DOS SANTOS ZIMERMANN 

FABIO DUARTE FERNANDES 

MARCELO MADEIRA QUADROS DA SILVA 

FELISBERTO CUNHA DA SILVEIRA 

MAURO DIAS       

ARAKEM PETRY RODRIGUES 

b. Pelo critério de Merecimento:

PAULO ROGERIO FARIAS MEDEIROS   

OSVALDO LUIS MACHADO DA SILVA 

GLEIDER CAVALLI OLIVEIRA 

RONALDO BUSS 

LUIZ CARLOS GRACIOLA    

NELIO TEDESCO SPERLING 

EVILTOM PEREIRA DIAZ   

ANA MARIA HAAS 

JOSE LUIZ RIBEIRO PAZ     

ANDRE LUIZ PINTO COELHO SILVA 

GERSON DIAS GOMES 

ROMULO GOMES FONINI       

CARMEN ISABEL ANDREOLA 

CARLOS ALBERTO BRUSCH TERRES 

DANIEL JOSE MENUZZI 

SILVIA VISSOTT BITENCOURT  

OSCAR LUIS MOIANO   

JANETE CONSUELO FERREIRA    

ALTEMIR SILVA DE LIMA      

ALMIRO DAMASIO FILHO     

CARLOS ALBERTO BUCHOLZ FEIJO  

3. ao posto de Major, os Capitães:

a.         Pelo critério de Antiguidade:

PAULO RICARDO LIMA DO NASCIMENTO  

IVAN LUIS MACHADO BENITES       

EDUARDO LUIS RAMOS 

BEN-HUR GARCIA VIEIRA  

JORGE EMERSON RIBAS SIQUEIRA DE LIMA 

OTAVIO POLITA FILHO   

LUIZ HENRIQUE FERREIRA GENRO

ALEXANDRE PIRES BITTENCOURT 

ANDRE MARCELO RIBEIRO MACHADO    

LEONARDO NUNES     

GIOVANI PAIM MORESCO   

VITAMAR DUTRA DOS SANTOS    

MARCELO FRAGA CARPES  

MARCOS AURELIO MAUSOLFF SOUZA  

MARCOS VINICIO DE SOUZA ANERIS    

ROMEU RODRIGUES DA CRUZ NETO     

ARI FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS  

VOLNEI CEOLIN  

RIOMAR DOS SANTOS  

DOUGLAS DA ROSA SOARES 

MARCO AURELIO DA SILVA OLIVEIRA 

LEANDRO ESTABEL JUNG   

ANGELO MIGUEL ROCHA DO AMARAL 

ALEX SANDRE PINHEIRO SEVERO  

ENILTON GLEY COSTA ALBUQUERQUE  

RONALDO DONAY DOS SANTOS  

b.        Pelo critério de Merecimento:

ITAMAR ALVES FARIAS 

GLENIO RENATO PEREIRA AZEVEDO  

JOAO CARLOS THIMOTEO DA COSTA  

PAULO RAMIRES DEL FABRO 

EDER VOLNEI FAGUNDES LARA  

ARTUR ARREGUI ZILIO 

BEN-HUR PEREIRA DA SILVA 

DAGOBERTO ALBUQUERQUE DA COSTA 

FRANCO ANDREI MACIEL DE BRITO    

CLAUDIO DOS SANTOS FEOLI   

ELEMAR LINEI DE MELLO FERNANDES 

FABIANO DOMENICO PAIM   

LUCIANO BERNARDINO BATISTA DOS SANTOS 

JONI ALVIN DE OLIVEIRA   

EDUARDO GENER PINHEIRO MEDEIROS 

MAC ARTHUR MATTEO VILANOVA  

JOAO JOSE CORREA DA SILVA  

RENATO PEREIRA DE SOUZA 

LUIS ULISSES RODRIGUES NUNES  

KEFREN CASTRO DE SOUZA 

RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS  

DANIEL PAULO LOPES  

PAULO EDUARDO DUTRA DOS SANTOS  

FRANCISCO OTAVIO RODRIGUES NUNES 

ANDRE ILHA FELIU 

LUIZ CARLOS NEVES SOARES JUNIOR 

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

4ª PARTE

(Justiça e Disciplina)

Sem alteração

SERGIO ROBERTO DE ABREU

 Cel QOEM - Comandante-Geral 

GRUPO CENTAURO –PELOTAS inicia suas atividades

Ontem, 19 de abril, integrantes do Grupo Centauro–Porto Alegre estiveram em Pelotas para prestigiar e apoiar a primeira reunião de confraternização do Grupo Centauro-Pelotas.

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Foram recebidos no 4º BPM pelo seu Cmt, Ten Cel Vedana, que no ato também representava o Cmt do CRPO.

Após a recepção deslocaram para o Restaurante Santo Antônio , na bela praia do Laranjal, onde  aguardavam os integrantes do Grupo Centauro-Pelotas.

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 Os dois coordenadores de Porto Alegre e Pelotas declararam iniciadas as atividades do Grupo Centauro-Pelotas.

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Após iniciou a fase de exposição e debate de temas. Dessa vez, foram: previdência; prerrogativas da carreira de nível superior; busca de paridade com as carreiras jurídicas do Executivo/RS e a declaração do compromisso da busca do conhecimento e pesquisa sobre os assuntos de interesse da carreira.  Ainda, por proposta do plenário, abordou-se a necessidade de reforma do Estatuto da AsofBM e o convite para os Oficiais, que ainda não são sócios, associarem-se.

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 Foi comunicado aos presentes que na próxima reunião do Grupo Centauro em Porto alegre, dia 10 de maio, terá a presença do Presidente da Diretoria Executiva da AsofBM que aceitou o convite a ele encaminhado.

 Foi confirmada a presença de Oficiais do Centauro-Pelotas na reunião de Porto Alegre.

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Na sequencia o Oficial mais antigo do encontro, Cel Rosa, fez uma exposição detalhada e bela sobre a história do prédio do 4º BPM, mostrando fotos raras da evolução. 

O encontro terminou com um jantar a base de peixe, especialidade do Restaurante que recebeu o encontro.

 Surgiram várias manifestações apoiando  encontros que incentivem a amizade e a confraternização entre colegas da ativa e da reserva.  Ficou claro a necessidade da busca de informações sobre a carreira.

 Integrantes do Grupo Centauro-Porto Alegre retornaram com a visível satisfação do dever cumprido, prometendo não medirem esforços e estarem sempre à disposição para ajudar o Cmdo da BM e a AsofBM na consecução dos objetivos da Carreira dos Oficiais de nível Superior .

Mulheres da Brigada Militar completam 25 anos de farda

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Oficiais da primeira turma feminina de Policiais Militares receberam homenagem 

ontem na capital. 

                                    - Humberto Trezzi, Zero Hora 20/04/2011

Elas são de um tempo em que batom, só se fosse discreto. Brinco, só se não ultrapassasse o lóbulo da orelha. Durante 10 anos, serviram em quartéis apenas em companhia de outras mulheres, ganhando o direito de acompanhar os homens apenas em 1997. Sim, os tempos pioneiros das mulheres que decidiram usar farda para defender a sociedade eram mais rígidos, menos igualitários, lembram as sete primeiras oficiais a se graduarem na Brigada Militar, que ontem receberam homenagem pelos 25 anos de serviços prestados à corporação.

Foi em 17 de fevereiro de 1986 que Janete, Carmem, Sílvia, Silvana, Ana, Bianca e Cristine desafiaram a história e começaram a mudar o destino da BM, ingressando na primeira turma feminina da academia. Hoje, a BM conta com 2.406 mulheres. Majores e todas na faixa entre os 40 e os 50 anos de idade, elas sonham com mais.

– Se a BM quiser mesmo prestigiar e igualar as mulheres aos homens, tem de escolher uma de nós para o posto de coronel. Todas, de preferência. Eu vesti a farda com essa meta e vou tentar até o último dia – declara Bianca Burger, que atua na Direção de Ensino da Academia da Polícia Militar e foi uma das homenageadas ontem, no Quartel-General da BM em Porto Alegre, por iniciativa da Associação de Oficiais da BM.

Crédito para disputar vaga com os homens, todas acreditam que têm. Bianca estava até pouco tempo atrás no 20º Batalhão de Polícia Militar, no Sarandi, que entre os PMs é conhecido pela periculosidade. Antes disso, serviu sete anos no 11º BPM (também na complicada Zona Norte), no 1º (Zona Sul) e no 9º (Centro). Com exceção do 20º, a major Cristine Rasbold também passou pelas outras unidades, todas “linhas de frente” do combate à criminalidade no Estado. Hoje Cristine é diretora do Colégio Tiradentes, ligado à BM e um dos campeões em aprovações no vestibular no Rio Grande do Sul.

– Quando nos formamos, a ordem era apenas trabalhar com crianças e idosos. Mas aí o comando percebeu que as ocorrências criminais aparecem para todos. Hoje as mulheres estão prendendo e atirando quando necessário – compara Cristine.

Postos do Estado-Maior ao Colégio Tiradentes

Quando as sete se formaram, em 24 de julho de 1987, ingressaram na 1ª Companhia de Polícia Feminina, com sede dentro do 9° BPM, na Praia de Belas. Era a única unidade da BM com mulheres. Dali se espalharam. Hoje ocupam postos inimagináveis à época: Sílvia Bitencourt e Carmen Andreola atuam na Casa Militar, Ana Haas, no Estado-Maior da BM, Cristine no prestigiado Colégio Tiradentes, Janete Ferreira no Departamento de Patrimônio e Logística, Bianca ensina outros oficiais na Academia e Silvana Reichten foi a única que decidiu voltar a ser civil – optou por incorporar ao soldo uma Função Gratificada e passou à reserva remunerada.

– A BM nos fez o que somos. E nós ajudamos a melhorar a BM – resume Sílvia, que hoje suspira ao ver a filha adolescente, Luísa Moiano, vestir uniforme e boina do Colégio Tiradentes.

AS DESBRAVADORAS - Quem são as mulheres pioneiras na BM, homenageadas ontem, 25 anos após o ingresso

1) Márcia Costa Soares –  psicóloga, ingressou na BM em 1987 e logo largou a farda. Hoje atua em sua profissão original, na Cidade do México.

2) Major Janet e Consuelo Ferreira – Formada em Serviço Social, atua no Departamento de Patrimônio e Logística da BM. Tem duas filhas, é casada com um coronel da BM.

3) Major Carmen Andreola – Formada em Enfermagem, atua na Casa Militar. 

4) Major Silvia Vissott Bitencourt – Formada em Bioquímica, atua na Casa Militar. Tem uma filha que estuda no colégio da BM.

5) Major Silvana Rechten – Formada em Nutrição, foi para a reserva em fevereiro deste ano. Tem duas filhas.

6) Major Ana Haas – Formada em Educação Física, está no Estado-Maior da BM. Sem filhos.

7) Major Bianca Inês Garcia da Silva Burger – Formada em Estudos Sociais, atua na Direção de Ensino da Academia da Polícia Militar. Com dois filhos.

8) Major Cristine Rasbold – Formada em Direito

“Os resultados obtidos evidenciam que o estilo de comando das oficiais da BM/RM/POA tem uma tendência ao Estilo de liderança feminina; que apresenta, de forma mais destacada, padrões de comportamento que propiciam: maior confiança entre superior e subordinado, ligações com subordinados na forma de rede, apoio aos subordinados, relacionamento aberto e franco, maior aproveitamento das idéias dos subordinados, responsabilidade compartilhada, criatividade, trabalho em equipe, sentido multidirecional da comunicação, participação real dos subordinados, adaptabilidade e/ou facilidades para mudanças.”(Julio Cezar Dal Paz CÔNSUL, mestrado de Administração pela UFRGS.1999. “Estilo de comando das oficiais da Brigada Militar da região metropolitana de Porto Alegre”)

Assim, com este texto, o Grupo Centauro parabeniza a turma pioneira e todas as mulheres Oficiais da Brigada Militar pelo encantamento profissional e potencial técnico que caracterizam o modo ímpar de liderar, executar as tarefas operacionais e desenvolver gestão administrativa sempre com dedicação e competência que honram a todos os integrantes homens e mulheres da gloriosa Brigada Militar. 

Previdência: STF - ADI 4569, relatora despacha e requisita mais informações.

A ADI 4569 proposta pela FENEME, por solicitação da AsofBM, contra o desconto previdenciário estabelecido pela Lei Complementar nº. 13.431/2010, que estabelece o índice de desconto em 11%, a partir de 03/2011, para ativos e inativos, foi despachada pela Ministra Carmem Lucia, relatora da matéria.

DECISÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.   LEI COMPLEMENTAR GAÚCHA QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS. MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA. INFORMAÇÕES REQUISITADAS À AUTORIDADE APONTADA ( ART. 10 DA LEI 9.868/1999).

1. Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional de Entidades Militares Estaduais - FENEME, em 4.3.2011, na qual se questiona a validade constitucional dos arts. 1º, inc. II, 2º, inc. II, 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar n. 13.431/2010 do Rio Grande do Sul, sob alegação de contrariedade aos arts. 22, inc. XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 2º, 142, § 3º,  inc. X, da Constituição da República.

2. A Autora sustenta, em síntese, que com o advento da Emenda Constitucional n. 18/1998 haveria exigência de lei específica para dispor sobre o regime jurídico do militar estadual. Afirma também que as regras referentes ao servidor público estadual civil somente seriam aplicadas ao militar estadual, se houvesse previsão constitucional expressa.

Alega que “não há incidência das regras do Regime Geral de Previdência Social no regime jurídico-constitucional dos Militares Federais, o que deve ser seguido para os Militares Estaduais, em razão da necessária simetria das carreiras militares”.

Requer cautelar para suspender a eficácia dos dispositivos ora atacados. No mérito, pede “seja julgado integralmente procedente o pedido, para que se declare a inconstitucionalidade dos art. 1º, II; art. 2º, II e art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar do Estado do RS n. 13.431, de 05 de abril de 2010”.

3. Para que seja apreciado o pedido de medida cautelar apresentado na inicial, determino sejam requisitadas informações às Autoridades apontadas, no prazo máximo e improrrogável de cinco dias, nos termos do art. 10 da Lei n. 9.868/1999.

Publique-se. Brasília, 4 de abril de 2011.

Ministra CÁRMEN LÚCIA - Relatora

Clique no enderêço abaixo e veja a posição do Grupo Centauro.

http://grupocentauro.blogspot.com/2011/03/acao-judicial-adin-4569-intempestiva_17.html