A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública decidiu elaborar um estudo técnico para comprovar se existe ou não, no Rio Grande do Sul, o chamado déficit previdenciário que é alardeado por setores da imprensa e do Poder Executivo. Para isso, a entidade contratará o atuário Benedito Cláudio Passos, do Núcleo Atuarial de Previdência (NAP), órgão vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A ideia é de que seja feito um estudo retroativo, levando em conta um período de 30 ou 35 anos, considerando os valores arrecados pelo Estado a partir do número de servidores (ativos, inativos, dependentes, pensionistas, etc) e a legislação atual (com os padrões de contribuição atuais). "A partir daí, poderemos estabelecer como estaria um fundo previdenciário se os valores da parte patronal e da parte dos servidores tivessem, de fato, sido arrecadados e provisionados", explica o subdiretor do Departamento de Previdência da AJURIS, Cláudio Luís Martinewski.
Segundo ele, somente com base neste estudo técnico será possível definir os padrões para a criação de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Rio Grande do Sul. "Ficará demonstrado tecnicamente se o índice estabelecido para as alíquotas é suficiente ou não", ressalta. Posteriormente, a União Gaúcha pretende realizar um estudo atuarial visando o futuro, levando em conta a tábua de idades e o número de servidores públicos ligados ao Estado, para verificar a sustentabilidade do plano.
Fonte: UNIÃO GAÚCHA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PÚBLICA – Site.
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