quarta-feira, 30 de março de 2011

Notícia sobre remuneração salarial?

 O Jornal CORREIO DO POVO de 27/03/2011 – domingo - Pag. 04, publicou na coluna de TALINE OPPITZ, o seguinte: 
   
“TARSO GENRO VEM CONVERSANDO, SEM GRANDE ALARDE, COM TODAS AS CATEGORIAS LIGADAS AS CARREIRAS DE ESTADO. JÁ DIALOGOU COM OS DELEGADOS DE POLÍCIA, OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR, COM OS AGENTES FISCAIS DO TESOURO DO ESTADO. TODOS SAÍRAM SATISFEITOS COM O QUE OUVIRAM”.
  
                A noticia está causando grande expectativa entre os Oficiais, pois a falta de informações sobre assuntos que estão sendo publicados na imprensa podem conduzir a várias interpretações. É conveniente que a AsofBM informe a respeito para os seus associados.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Remuneração dos Delegados de Polícia. Nota Oficial e decisão judicial.


A ASDEP-RS, na defesa de sua categoria, publicou no dia 22.03.2011 Nota Oficial que afirma em seu conteúdo:

“É inaceitável que a categoria continue sendo discriminada em sua remuneração, a qual, por disposição legal e decisões do Supremo Tribunal Federal, deve ser igual àquela percebida pelos procuradores do Estado, que hoje percebem mais do que o dobro dos delegados de polícia”.

Hoje o Jornal Zero Hora publica:

“DELEGADOS GARANTEM NA JUSTIÇA DIREITO À PARIDADE.
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA 25/03/2011

Saiu ontem uma decisão judicial que abre caminho para elevar em até R$ 500 milhões a já impagável conta dos precatórios. O Tesouro terá de pagar a um delegado de polícia a diferença acumulada nos últimos anos entre o salário dele e o de procurador do Estado. Ele não é o único: mais de 500 delegados – ou seus herdeiros, caso já tenham morrido – terão direito a uma bolada que varia de R$ 500 mil a R$ 1 milhão, de acordo com cálculos extraoficiais o que pode elevar a conta para R$ 500 milhões. Como o governo não tem dinheiro, o débito vai virar precatório.

Passivo vem dos anos 90

A diferença pleiteada pelos delegados tem origem em uma lei do governo de Alceu Collares, que equiparou os delegados e os oficiais da Brigada Militar aos juízes e membros do Ministério Público. Como o governo não respeitou essa isonomia, os delegados e oficiais recorreram à Justiça”.

 Comentário:

O GRUPO CENTAURO entende que a remuneração dos Delegados deve seguir a paridade   entre carreiras e lembra o Parágrafo 5º do Art. 46 da Constituição Estadual que expressa:

“Fica assegurada a isonomia de remuneração entre os integrantes da Brigada Militar e da Polícia Civil”.

Espera, o Grupo Centauro, a manifestação pública da nossa AsofBM sobre a posição e as tratativas sobre a remuneração dos Oficiais da carreira de nível superior, embasada na Lei Estadual COMPLEMENTAR Nº 10.992, DE 18 DE AGOSTO DE 1997.





sexta-feira, 18 de março de 2011

Governador lança desafio para BM em reunião do Conselho Superior

 Fonte: Comunicação Social do Governo do Estado.
Na reunião do Conselho Superior da Brigada Militar, nesta sexta-feira (18), no hotel De Ville, em Porto Alegre, o governador Tarso Genro destacou que a corporação tem quatro desafios: interatividade com o uso das redes sociais como twitter e facebook, emergências sociais e ambientais, integração com a Polícia Civil e renovação do material logístico. Logo após, o governador participou da formatura do Curso Avançado de Administração Policial Militar na Academia de Polícia Militar.


Clique aqui para ver o vídeo da reunião.


Decreto do Governo faz recomposição dos vencimentos conforme estabelece a MATRIZ SALARIAL.



O governador do RS assinou decreto, nesta quarta-feira (16), que estabelece fator de recomposição para o cálculo do realinhamento dos vencimentos básicos dos quadros de pessoal efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública. O decreto estabelece percentuais de reajuste que variam de 1,21% a 6,73% para os servidores da Brigada Militar, Polícia Civil e SUSEPE.

Em média, os servidores destes órgãos receberão 4,87% de reajuste, o que acarretará num impacto orçamentário de R$ 111 milhões na folha de pagamento anual. Ao todo, serão 55.451 servidores beneficiados pelo decreto. O cálculo da recomposição é estabelecido pelas Leis 12201/04 e 13414/10.

Os servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP) não serão atingidos pelo reajuste por conta da parcela de produtividade que receberam no ano passado. "Esse índice corrige as distorções geradas pela inflação acumulada no período. Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, o Governo vai seguir cumprindo sua proposta de valorização do funcionalismo público, buscando alternativas para melhorar as condições de trabalho dos servidores da Segurança Pública", garante o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. Fonte: Portal do Governo.

Comentário do Grupo Centauro:

O rejuste salarial em percentuais que variam de 1,21% a 6,73% sobre os salários dos servidores da SEGURANÇA PÚBLICA, decretado ontem (17.03.2011), pelo Governo Tarso,  trata-se da aplicação da Lei da Matriz Salarial, pela qual o Governo do Estado está obrigado a realinhar os salários dos Brigadianos, desde que haja resultado positivo no exercício financeiro imediatamente anterior ao exercício em curso.

A sistemática de calculo deste resultado positivo e dos índices aplicáveis a cada posto e graduação é detalhada na Lei.

A recomposição salarial, que se dará obrigatoriamente no mês de março seguinte ao exercício em que o resultado foi positivo, poderá aumentar a despesa com pessoal objeto da Lei, no valor equivalente a 15% do aludido resultado.
Trata-se, portanto, de uma ação governamental automática, pré-determinada, que vigora desde 2004 quando a Lei foi instituída.


quinta-feira, 17 de março de 2011

AÇÃO JUDICIAL – ADIN 4569 –INTEMPESTIVA – INOPORTUNA - TEMERÁRIA



O autor da ação é a ASOFBM através da FENEME e AMEBRASIL. Essa ação visa tornar inaplicáveis os dispositivos que permitem ao IPE descontar 11%, a titulo de previdência, sobre todo o salário do pessoal da ativa, e dos inativos e pensionistas, no que ultrapassar o limite máximo da previdência social (R$ 3.467,40).

O fundamento da ação é de que não se aplica aos Militares Estaduais os dispositivos da previdência social dos servidores públicos civis, ou seja, o redutor do RGPS. Alega, também, que a Lei Estadual não pode ultrapassar o limite da Lei Federal que é de 7,5% sobre todo o soldo dos militares, em simetria com os militares federais.

Pelo proposto na ADIN, o pessoal da ativa, a título de previdência, permanece pagando 7,5%. Já o pessoal da reserva (oficiais e praças), sofrerá com o desconto maior do que o previsto na lei atual (11%), visto que perdem o direito do benefício do redutor.

Como se sabe, no mês de março de 2010, a Diretoria da Asof, acompanhada de grande número de Oficiais da ativa e da reserva, decidiu, em assembléia, que concordava com o pagamento do percentual de 11% a fim de perseguir um objetivo maior que é a paridade salarial com as demais carreiras jurídicas do estado.

A forma intempestiva e monocrática de impetrar a referida ação desconsiderou a decisão da categoria dos oficiais de nível superior e da própria Asof, que em março de 2010, concordaram com os termos da lei contestada.

Inoportuna na medida em que desconsidera o interesse maior da categoria e enfraquece nossos argumentos como carreira jurídica, ao fortalecer a idéia de simetria com os militares federais.

Temerária pelos seus reflexos, pois se aprovada a referida ADIN, acarretará contradição entre a legislação estadual e federal vigentes, pondo em risco direitos já conquistados pelo efetivo em geral.

Ademais, entende o GRUPO CENTAURO, que esse assunto é de significativa relevância e deveria ter sido levado à consideração de Assembléia Geral da AsOfBM.

quarta-feira, 16 de março de 2011

GRUPO CENTAURO REINICIA SUAS ATIVIDADES


REUNIÃO DE ATIVIDADES E CONFRATERNIZAÇÃO DO GRUPO CENTAURO NO CLUBE FARRAPOS - MÊS DE MARÇO

No dia l5 de março, no Clube Farrapos, integrantes do Grupo Centauro, com significativo número de Oficiais e a presença de Oficiais do Grupo Papo Roxo, iniciaram as atividades do ano com um jantar de confraternização. Na oportunidade foram tratados assuntos de interesse da Carreira.

O tema que despertou maior interesse e mobilizou a todos foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4569/2010 – no Supremo Tribunal Federal - que segundo e-mail encaminhado aos sócios pela Asof, a ação foi concebida pela Diretoria Executiva da AsofBM, sendo que as devidas informações foram remetidas às entidades nacionais de representação institucional – Federação Nacional de Entidades Militares Estaduais (FENEME) e Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil – AMEBRASIL, solicitando a propositura da referida ADI a fim de que sejam declarados inconstitucionais o artigo 1º, inciso I, o Art. 2º, inciso II, e o Art. 4º, parágrafo único, da Lei Estadual Complementar nº 13.431/2010, que implementou a nova contribuição previdenciária aos militares estaduais do Rio Grande do Sul.


                                                        Clique na foto para ampliá-la.
Os presentes, pela unanimidade, julgaram a ação intempestiva e inoportuna, pois assuntos relevantes como este, que tratam da vida funcional dos associados, deveriam passar por uma Assembléia Geral, poder supremo da entidade representativa.

Assim, o Grupo Centauro decidiu emitir documento contrário a decisão da Asof que será publicado neste Blog brevemente.





A próxima reunião de confraternização será no dia 12 de abril no Clube Farrapos.




domingo, 13 de março de 2011

UMA NOVA POSTURA

 Desde o dia em que entramos na Academia (CIM, EsFAQ ou APM) recebemos a doutrina da chamada "disciplina intelectual ", isto é, tínhamos que seguir, sem discutir, ou mesmo pensar a respeito do que nos era determinado. E, assim foi toda a nossa vida profissional, orgulhando-nos de sermos disciplinados/disciplinadores e de seguirmos,  à risca, o que vinha do Comando. Era totalmente proibido falar sobre salários. As outras categorias  brigavam por seus salários. O tempo foi passando e eles foram aumentando as suas reivindicações e conseguindo seus objetivos, através da pressão. Diz o dito popular: "Político e feijão preto se cozinha na pressão". Nós não entendíamos que os  políticos são passageiros. Uns duram apenas um mandato. E, por isso, eles prometem mundos e fundos para se elegerem, mas depois precisam agradar o partido e as lideranças do governo para se manterem no poder.
                              
Agora, o momento político é outro. A sociedade passou a valorizar não apenas a quem presta um bom serviço, mas também àqueles que mostram a sua cara e dizem da sua importância. Nós, ainda, por seguirmos a disciplina intelectual, não entendemos isso. Foi, e está sendo, constrangedor andar nos corredores da Assembléia Legislativa sem saber, exatamente, com quem falar ou o que dizer para os Deputados. Assisti colegas, no corredor, tratando deputados por Vossa Excelência, enquanto funcionários de níveis iniciais puxavam os parlamentares pelo braço e os tratavam por tu. Nós fomos e sempre seremos respeitosos.  A vida militar, através da disciplina e hierarquia, assim nos exige. E, graças a Deus que seja e continue assim.  Mas o homem, a despeito do seu bom caráter, tem de ser momentista e circunstancial. E agora o momento e as circunstancias exigem uma nova postura. É hora de reivindicar, mostrar ao Governo, aos Políticos e ao Povo (esse sabe) a importância da BM. Mostrar que uma boa Polícia Militar não se faz apenas com promessas e de vez em quando comprando meia dúzia de viaturas. E pior, com propaganda na TV, iludindo a boa fé dos que não entendem e não tem a obrigação de entender de segurança. PM de qualidade se faz com efetivo satisfeito e muito bem treinado. 

É hora de mostrar que a mais que centenária BRIGADA MILITAR, através de seus sucessivos comandos, sempre entendeu e renunciou direitos e vantagens a favor da pseudo dificuldade dos governos, que sempre davam um jeitinho e atendiam outras categorias, menos a Brigada.
                             
No momento em que assistimos as demais categorias do Estado receber aumentos e vantagens, sem qualquer alarde, e nós termos de passar por todo esse constrangimento, definitivamente é hora de mudar. E, mais, lembrando apenas a Defensoria do Estado, órgão com apenas quatro anos de idade, que inicia sua carreira beirando os Quinze Mil Reais. Poderia alinhar o valor de vários outros salários. Definitivamente não é o caso, pois todos deveriam ser bem remunerados para que o Estado selecionasse melhor e tivesse bons funcionários. Para lembrete, um guarda rodoviário (PRF) tem o salário inicial de quase sete mil reais mensais. E os nossos Capitães, hein!
                                       
Precisamos unir forças e traçarmos estratégias. A BRIGADA é uma só e tem de continuar assim. Não podemos nos atrelar a nenhum partido político e muito menos a Sindicatos que cuidam apenas de seus interesses e de seus dirigentes. O efetivo da BM é pluripartidário, tem que continuar a votar em todos os partidos e candidatos, isso de forma reservada.  Ah! Temos uma instituição séria que poderia, redimensionada, representar nossos interesses na carreira, a Associação dos Oficiais. Assim o nosso Comandante Geral seria preservado.                                       

A gloriosa história dos Gaúchos, boa parte, teve a participação da Brigada Militar.  Temos que exigir mais respeito e consideração aos velhos Brigadianos - do Coronel ao Soldado – muitos deles entregaram as suas vidas em defesa do nosso povo e do nosso chão. Hoje estamos numa guerra urbana, onde os bandidos – de toda espécie - estão bem armados e com muito dinheiro. E nós? Ah! Nós? Que Deus nos ajude!!!


 Dílson Pinto Bressan – Coronel RR